A falta de informações sobre direitos e o funcionamento
da Justiça brasileira ainda é um dos maiores problemas enfrentados pelos
imigrantes bolivianos que vivem no Brasil. A avaliação é do Defensor del Pueblo
do Estado Plurinacional da Bolívia, Rolando Villena Villegas, que assinou nesta
semana convênio com a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, no Brasil,
para a troca de informações sobre violação de direitos humanos dos imigrantes.
O principal problema é a falta de informações. Há muita
necessidade de trabalhar no âmbito da educação, de conhecer as normas e as leis
vigentes no Brasil. Isso é fundamental, porque diz respeito aos direitos dos
imigrantes e tem impacto na sua regularização, disse Villegas, antes de
participar hoje (8) de audiência pública com imigrantes bolivianos no
Ministério Público Federal, na capital paulista.
De acordo com o procurador regional substituto dos
Direitos do Cidadão no estado de São Paulo, Jefferson Aparecido Dias, o
convênio pretende identificar as principais formas de violação dos direitos
humanos a que os bolivianos são submetidos. “Queremos costurar soluções. O
Brasil e a Bolívia estão em um processo de aproximação no que diz respeito às
garantias de direitos humanos”, destacou.
Segundo Dias, a dificuldade de obtenção de documentos é
um dos principais entraves para a regularização e o pleno acesso aos direitos
brasileiros. “Existem alguns entraves burocráticos nos governos brasileiro e
boliviano que dificultam a obtenção de documentos, e isso acaba tendo repercussão
no que diz respeito a benefícios que a legislação brasileira prevê, como
liberdades condicionais”, ressaltou.
O convênio já permitiu, nesta semana, visita a um
presídio feminino de São Paulo, no qual está grande parte das bolivianas presas
no país. O principal problema encontrado foi a falta de documentação das
detentas, o que impossibilita o acesso a parte dos direitos legais.
A comunidade boliviana no Brasil tem cerca de 300 mil
pessoas, sem considerar os imigrantes ilegais.
Bruno
Bocchini - Repórter da Agência Brasil Edição: Stênio Ribeiro
EBC
Nenhum comentário:
Postar um comentário