Em 1980, foram registrados 133 desastres
naturais em todo o mundo. O número pulou para 350 nos últimos anos. A
expectativa é que as mudanças climáticas agravem ainda mais esta situação.
O
número de pessoas que se deslocam por razões ambientais deverá pular de 25
milhões para um bilhão em 2050, uma quantidade sem precedentes na História.
A
estimativa faz parte do relatório “The State of the World’s Refugees. In Search
of Solidarity”, publicado nesta quinta-feira pela Agência das Nações Unidas
para Refugiados (Acnur) com dados sobre a situação
de refugiados durante os últimos sete anos.
De acordo com os especialistas da ONU, há uma
lacuna normativa fazendo com que fiquem sem proteção internacional as pessoas
obrigadas a deixar seus países por causa de problemas ambientais. O trabalho,
que durou dois anos para ficar pronto, tem um capítulo que se dedica somente
aos deslocamentos causados ou agravados por questões climáticas.
Em 1980, foram registrados 133 desastres
naturais em todo o mundo. O número pulou para 350 nos últimos anos. A
expectativa é que as mudanças climáticas agravem ainda mais esta situação.
- Temos caso concreto, que envolve a vinda de
haitianos para o Brasil. Eles saíram por causa de um desastre natural, de 2010.
E cerca de 7 mil deles vieram para Brasil, sem ter a proteção de qualquer norma
jurídica - disse Andres Ramirez, representante do Acnur no Brasil. - Precisamos
de um instrumento que seja obrigatório, obrigando os países a prestar
assistência.
A ONU ressalta que as migrações climáticas não
podem ser cobertas pelas normas internacionais que tratam de refugiados. O caso
da Somália é considerado emblemático. Houve uma combinação terrível entre uma
seca extremamente severa e um conflito internacional que já dura anos. Isso
levou a uma migração para países, como Etiópia e Quênia, que são muito pobres.
- Os países tiveram que acolher estas pessoas.
Neste caso, por causa do conflito, conseguimos dar a proteção para refugiados.
Se saíssem só por causa da seca, não teríamos normas jurídicas para dar a
proteção – explicou Ramirez. - O Brasil tem dez fronteiras internacionais, é o
segundo do mundo, perdendo apenas para a Rússia. O país pode vir a receber
pessoas que se deslocam por causa de eventos climáticos, como secas. É preciso
que haja uma norma para isto.
A capacidade de um país dar resposta a um
desastre é muito diversa. Especialistas citam, como exemplo, terremotos
ocorridos no Chile e no México e o comparam com o evento natural de intensidade
semelhante no Haiti. As consequências humanitárias foram diferentes, sendo
muito mais grave no país mais pobre.
- Devemos levar em consideração não apenas o
desastre natural, mas também a vulnerabilidade de um país, ou seja, sua
capacidade de dar resposta. Isto é determinado pela pobreza, urbanização,
infraestrutura etc. Este é um tema fundamental quando discutimos o
desenvolvimento sustentável dos países, tema fundamental da Rio+20 – concluiu
Ramirez.
D24AM
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