O novo presidente do
Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), Paulo Abrão, vai trabalhar para
apressar o trâmite dos pedidos de refúgio no Brasil. Abrão, que também é
secretário nacional de Justiça e presidente da Comissão de Anistia, foi
empossado no dia (1º) durante reunião ordinária do comitê.
“Há hoje um contingente
de processos que dependem do Conare, por razões de deficiências estruturais
[demoram para tramitar]”, disse Abrão à Agência
Brasil. Para ele, também é necessário desenvolver mecanismos para
constituir uma rede de serviços de integração dos refugiados dentro do
território nacional.
Durante a reunião do
comitê também foi discutida a necessidade da aprovação de uma legislação
específica para casos de apatridia. “Acho que essa discussão [da lei de
apatridia] pode ser feita nos marcos daquilo que há dois meses fizemos de
abertura de um debate nacional sobre uma nova lei de migrações no Brasil”,
destacou o secretário.
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