Durante um painel na Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), o alto comissário da ONU para Refugiados lembrou que, actualmente, a maioria das pessoas que deixaram os seus países por situações de conflito ou por motivos políticos, económicos ou ambientais vai para as grandes cidades, onde se estabelece em áreas pobres e vive em situações de marginalidade.
António Guterres enfatizou a necessidade de haver esforços por parte das comunidades locais, além de acções nacionais conjuntas, para acolher da melhor forma possível os refugiados. “Temos de estar preparados para isso”, sublinhou.
Ao mencionar a Convenção da ONU de 1951 sobre o Estatuto dos Refugiados, o alto comissário reconheceu que existe uma lacuna no direito internacional sobre a protecção de pessoas que deixam os lares para fugirem de condições económicas e ambientais adversas, pois o tratado de há seis décadas abrange apenas deslocados forçados.
António Guterres manifestou o apoio aos esforços governamentais que procuram contornar essa lacuna para acolher pessoas, tal como fez o Brasil este ano para ajudar haitianos que solicitaram refúgio. Como a Convenção de 1951 não abrange deslocados não forçados, o Governo da Presidente Dilma Rousseff concedeu-lhes visto permanente “por razões humanitárias”. “É importante que os Estados atentem nesta questão. Devem-se procurar formas de protecção internacional que permitam garantir direitos, não necessariamente as mesmas da Convenção de 1951, e a dignidade daqueles que são forçados a deslocarem-se por razões de natureza ambiental, social ou outras”, disse Guterres à agência Efe.
O alto-comissário pôs em dúvida a possibilidade da comunidade internacional estabelecer uma nova convenção vinculativa sobre o assunto que passe a considerar como refugiados as pessoas que se deslocam por motivos não relacionados com conflitos.
No mesmo painel, o director-geral da OIM, William Swing, alertou para os impactos dos altos índices de migrações pelo mundo e disse que cerca de mil milhões de pessoas no mundo – um sétimo da humanidade – se encontram actualmente em “acção migratória”, quer a cruzar fronteiras, quer dentro de territórios nacionais. É preciso, salientou, que essas pessoas tenham acesso a serviços públicos, como saúde e educação, pois, caso contrário, as próprias sociedades têm problemas consequentes. Também defendeu flexibilidade porte dos Governos quanto a situações de múltipla nacionalidade. “As migrações vão continuar nas maiores cidades do mundo”, previu William Swing, que lembrou que há cada vez mais mulheres e crianças a fazerem parte da população migratória global.
Outro participante no painel, o ministro dos Negócios Estrangeiros de Bangladesh, Mohamed Mijarul Quayes, lembrou que as cidades estão a crescer e muitas vezes não se apercebem da presença dos novos habitantes que migram em condições de vida difíceis.
Mohamed Quayes advertiu que não são apenas os migrantes que sofrem com esses problemas, mas seus descendentes, o que multiplica “de forma incalculável” o número de pessoas afectadas.
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