Pesquisadores
consideram inadequados e desnecessários os novos conceitos da UE para segurança
nas fronteiras. Estudo da Fundação Heinrich Böll alerta para altos custos e
ineficiência dos planos da Comissão Européia.
Smart bordersou "fronteiras
inteligentes" deverão, futuramente, proteger os limites externos da União
Europeia (UE), tanto de imigrantes ilegais quanto de criminosos e terroristas.
A Comissão Européia, responsável pelo desenvolvimento de
projetos no âmbito da comunidade de Estados, aposta principalmente na alta
tecnologia. Em 2008, a
Comissão deu início a vários projetos: o sistema europeu de controle de
fronteiras Eurosur, que visa principalmente à imigração ilegal, e diferentes
sistemas inteligentes de controle de fronteiras, destinados a controlar a
entrada e a saída de estrangeiros da União Européia.
A Fundação Heinrich Böll, ligada ao
Partido Verde alemão. encomendou um estudo sobre o tema, publicado agora sobre
o título "Borderline" (Linha de fronteira). Um dos autores é Ben
Hayes, da organização britânica de direitos civis Statewatch. Em sua análise,
ele ressalta uma série de pontos fracos do conceito de smart border.
Mais ilusão do que realidade
A afirmação da Comissão Européia de que, com o Eurosur,
pretende-se também salvar as vidas dos refugiados nos barcos é avaliada por
Hayes como disfarce das verdadeiras intenções. "Os planos não contêm
nenhuma passagem sobre como os refugiados devam ser salvos ou sobre o que vai
acontecer com eles. Em vez disso, são desenvolvidas as chamadas 'operações
push-back', que se destinam a manter todos os refugiados longe das fronteiras
europeias."
A introdução do sistema de smart
borders com controles
biométricos deve, de acordo com a Comissão Europeia, detectar principalmente os
chamados overstayers, visitantes que excedem o
período de permanência autorizado. Pessoas que entram legalmente na UE, com um
visto, por exemplo, mas que permanecem ilegalmente após esse visto ter
expirado.
Os autores do estudo "Borderline" questionam se
a utilidade desses conceitos justifica os enormes investimentos. Afinal, cerca
de 100 milhões de pessoas atravessam anualmente as fronteiras da UE,
provenientes de países terceiros. Caso se queira identificar cada uma delas,
então surgiria um banco de dados sem precedentes – um pesadelo para qualquer
ativista da proteção de dados.
Viabilidade técnica
incerta
Tecnicamente, os planos do sistema Eurosur são
extremamente complexos e ambiciosos,dizem os autores de "Borderline".
"O Eurosur pretende ser capaz de detectar até mesmo o menor barco, no
Mediterrâneo ou no Atlântico Norte, que navegue em direção à Europa."
Ben Hayes, coautor do
estudo da Fundação Heinrich Böll
Para tal, devem ser implantados novos sistemas de
monitoramento de alta tecnologia, como veículos aéreos não tripulados ou
sistemas de busca por satélite – sem que um estudo de viabilidade técnica e
financeira tenha sido encomendado a especialistas independentes. "Os
únicos que foram consultados sobre a funcionalidade técnica de tal aparato
foram as empresas que vendem essa tecnologia de segurança."
A decisão de apostar principalmente em soluções
tecnológicas para questões de imigração também tem a ver com o trabalho de
lobby profissional e constante da indústria de segurança, diz Ben Hayes.
"Não é preciso ser um gênio da matemática para constatar que as empresas
de segurança e de tecnologia de segurança ganharão muito dinheiro, quando forem
implantados, em cada posto de fronteira e em cada aeroporto dos países-membros
da União Europeia, sistemas 'inteligentes' de controle fronteiriço."
Controle democrático
vem tarde demais
A Comissão Europeia lançou o Projeto
Fronteiras Inteligentes em 2008, mas somente em 2012 o Parlamento Europeu irá
votá-lo. Os autores do estudo criticam: os deputados europeus se encontrarão, então,
diante de fatos consumados.
Esse temor é também
compartilhado por Ska Keller, eurodeputada do Partido Verde e iniciadora do
estudo. Formalmente, o Parlamento ainda pode rejeitar o projeto, mas isso seria
pouco realista, após tanto investimento de tempo e dinheiro, diz.
A eurodeputada ainda tem esperança de que algo possa ser
reformulado em termos da proteção de dados pessoais. "Caso se implantem
bancos de dados dessa dimensão como planejado, rapidamente se despertarão
certos desejos."
Durante todo o debate sobre a segurança das fronteiras da
UE sente-se falta de objetividade política. "Não há mais nenhuma reflexão
sobre qual é o problema e qual seria uma solução adequada. Oferece-se uma
solução de alta tecnologia para um problema que não existe em tal
dimensão", afirma Ska Keller.
Rachel Gessat (ca)
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