O director da Agência para os Direitos Fundamentais da União
Europeia alertou que a crise na Europa está a fazer aumentar os ataques contra
imigrantes, vistos como bodes expiatórios, e a reinstitucionalização dos
doentes mentais por perda de apoios.
Em entrevista à Lusa durante uma visita de dois dias a Lisboa,
onde tem previstos encontros com governantes, deputados e outras instituições,
Morten Kjaerum afirmou que a agência que dirige está a acompanhar de perto os
efeitos da crise e das medidas de austeridade nos direitos fundamentais.
«O que estamos a ver em alguns países é um aumento dos ataques
contra imigrantes e minorias étnicas, vistos como bodes expiatórios da crise»,
disse, referindo casos de ataques violentos a requerentes de asilo e em alguns
países a cidadãos de etnia Roma.
Por outro lado, alertou, as medidas de austeridade estão a levar
«algumas das pessoas mais marginalizadas socialmente a serem ainda mais
marginalizadas», exemplificando com os doentes mentais que, «para serem
incluídos na sociedade, precisam de apoio».
«Se esse apoio é retirado - e vemos tendências nesse sentido -
as pessoas mais vulneráveis ficam ainda mais vulneráveis», afirmou Morten
Kjaerum.
Já na quinta-feira, numa reunião com os deputados das comissões
de Assuntos Constitucionais e de Assuntos Europeus, o responsável afirmou ter
detectado, em
alguns Estados-membros , «um discurso político hostil contra
pessoas com deficiência».
E alertou que «alguns dos ganhos que tinham sido alcançados,
nomeadamente os apoios a pessoas com problemas de saúde mental, têm vindo a ser
retirados», levando aqueles doentes «a regressar às instituições ou a ficar
sozinhas».
Esta questão é mais preocupante, alertou o director da Agência
da UE para os Direitos Fundamentais (FRA, na sigla em inglês), porque a própria
crise é um factor de stress: «Pessoas com deficiência que estavam no mercado de
trabalho são talvez as primeiras a serem despedidas e isso coloca-as mais uma
vez numa situação vulnerável».
Morten Kjaerum manifestou-se ainda preocupado com o eventual
aumento da exploração laboral, nomeadamente no caso dos imigrantes que se
instalaram na Europa antes da crise.
«Muitos voltaram para casa ou partiram para outros países, mas
alguns continuam cá (...) e são muito vulneráveis à exploração extrema. É a
escravatura do mundo moderno», alertou.
A FRA vai aliás estudar, em 2013, «o mercado da escravatura», em
que as pessoas trabalham 10 a
15 horas por dia quase sem salários e em condições degradantes.
«Estamos a falar de uma coisa extrema, que acontece hoje na
Europa», sublinhou o director, admitindo que será difícil avaliar a magnitude
do problema por se tratar de uma actividade criminosa.
Para já, Morten Kjaerum deixa um apelo aos líderes europeus:
«Que mantenham um forte foco nos direitos fundamentais numa altura em que se
aplicam medidas de austeridade severas. Que os grupos vulneráveis na sociedade
- sejam minorias étnicas, deficientes ou outros - não sejam abandonados».
Manifestando-se optimista - porque desde o Tratado de Lisboa de
2009 há na Europa um elevado nível de sensibilidade para os direitos
fundamentais - o director da FRA sublinhou que é preciso «um constante
empurrão» por parte de instituições como a que dirige, mas também de toda a sociedade
civil.
A FRA foi criada em 2007, para desenvolver estudos sociológicos
que suportem as políticas dos Estados-membros a nível dos direitos
fundamentais.
Lusa/SOL
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