Relatório lançado pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para
Refugiados (ACNUR) mostra que o ano de 2011 registrou um número recorde de
deslocamentos forçados entre fronteiras internacionais, e que mais pessoas
tornaram-se refugiadas desde o ano 2000.
Em uma análise inédita, o relatório Tendências Globais 2011 (ou
Global Trends 2011) detalha a extensão do deslocamento forçado no contexto das
grandes crises humanitárias iniciadas no fim de 2010, na Costa do Marfim, e
seguidas pela Líbia, Somália e Sudão – entre outros países. O documento revela
que 4,3 milhões de pessoas foram forçadas a se deslocar neste período, sendo
que 800 mil tornaram-se refugiadas.
“O ano de 2011 vivenciou o sofrimento humano em uma escala
épica. O custo pessoal foi enorme para todos aqueles que tiveram suas vidas
drasticamente afetadas em tão curto espaço de tempo”, disse o Alto Comissário
da ONU para Refugiados, António Guterres. “Temos que agradecer ao sistema
internacional de proteção, que se manteve firme na maioria dos casos, deixando
as fronteiras abertas. Estamos num momento de desafio”, comentou o chefe do
ACNUR.
Em todo o mundo, 42,5 milhões de indivíduos terminaram o ano de
2011 em uma situação de refúgio, seja como refugiados (15,42 milhões),
deslocados internos (26,4 milhões) ou solicitantes de refúgio (895 mil).
Apesar do grande número de novos refugiados, as estatísticas de
2011 ficaram ligeiramente abaixo dos 43,7 milhões de deslocados registrados ao
final de 2010. Essa diferença se deve, principalmente, ao grande número de
deslocados internos que puderam voltar para suas casas no ano passado. Foram
3,2 milhões de pessoas, o que configura o maior retorno de deslocados internos em
uma década. Entretanto, entre a população refugiada, o número de repatriações
voluntárias em 2011 (532 mil) foi a terceiro mais baixo em uma década.
Visto por uma perspectiva de dez anos, o relatório mostra
diversas tendências preocupantes. Entre elas, o fato de que o deslocamento
forçado afeta grandes grupos de pessoas ao redor do mundo, em um nível superior
a 42 milhões de indivíduos nos últimos cinco anos consecutivos. Outra tendência
preocupante é relacionada ao fato de que os refugiados permanecem nesta
situação por muitos anos, vivendo em campos de refugiados ou em condições
precárias nas áreas urbanas. Do total de 10,4 milhões de refugiados sob mandato
do ACNUR, quase 75% (7,1 milhões) estão pelo menos cinco anos em exílio,
aguardando uma solução para esta situação.
Nem todas as 42,5 milhões de pessoas forçadas a se deslocar até
o final de 2011 estão sob o mandato do ACNUR. Cerca de 4,8 milhões de
refugiados de origem palestina estão registrados pela agência UNRWA (United
Nations Relief and Works Agency for Palestine Refugees). Entre os 26,4 milhões
de deslocados internos, 15,5 milhões recebem assistência e proteção do ACNUR.
Em conjunto, o número de refugiados e deslocados internos sob mandato do ACNUR
– hoje em 25,9 milhões de pessoas – cresceu entre 2010 e 2011, chegando a 25,9
milhões de pessoas (um crescimento de 700 mil indivíduos).
Origem e destino – Numa escala global, o Afeganistão continua
sendo o principal país de origem de refugiados (2,7 milhões), seguido pelo
Iraque (1,4 milhão), Somália (1,1 milhão), Sudão (500 mil) e República
Democrática do Congo (491 mil).
Cerca de 80% dos refugiados do mundo vivem próximos dos países
de origem, impactando ainda mais as populações de refugiados já existentes
nestas regiões. De acordo com o relatório, os principais países de destino são
Paquistão (1,7 milhões de pessoas), Irã (886,5 mil), Quênia (566,5 mil) e Chade
(366,5 mil).
Entre os países industrializados, a Alemanha é o único que
integra o grupo dos principais destinos, com uma população refugiada (571,7 mil
pessoas). O relatório ressalta, entretanto, que a África do Sul foi o país que
mais recebeu pedidos individuais de refúgio em 2011 (107 mil), tendência
verificada nos últimos quatro anos.
Américas – Apesar de a região ter o menor número de refugiados
(8%) em relação ao total mundial, a situação ainda assim é preocupante. O
número de pessoas sob o mandato do ACNUR cresceu de 19,2 milhões em 2005 para
33,9 em 2011, dos quais mais de 4 milhões são refugiados, deslocados internos,
retornados ou apátridas na América Latina e na região do Caribe. Nas Américas o
sentido de solidariedade com os refugiados é marcante, notado pelos esforços em
garantir a proteção dos refugiados por países que mantém suas fronteiras
abertas apesar de também enfrentarem problemas internos e crises econômicas. A
maioria dos refugiados na América é de origem colombiana (392,6 pessoas).
O Equador continua sendo o país com a maior população refugiada
(55 mil) e com 20 mil solicitações de refúgio em trâmite. Em segundo
lugar, a Costa Rica reconheceu 12,571 refugiados. O número de refugiados
cresceu também no Chile (1,674), Panamá (2,262) e no Brasil (4,477).
Apátridas – O ACNUR foi criado há 60 anos com o mandato original
de proteger especificamente os refugiados, mas nas últimas seis décadas o
trabalho da agência tem incluído a ajuda a deslocados internos em diversos
países e também apátridas – pessoas sem cidadania reconhecida por nenhum país
e, consequentemente, sem a garantia de direitos humanos que a acompanha. O
relatório Tendências Globais 2011 mostra que somente 64 governos mantêm
registros de apatridia, o que significa que o ACNUR teve acesso apenas às
estatísticas de aproximadamente 25% dos estimados 12 milhões de apátridas no
mundo.
O relatório Tendências Globais 2011 é o principal relatório
anual do ACNUR sobre o cenário mundial de deslocamento forçado. Dados
adicionais são publicados nos Anuários Estatísticos e nos relatórios semestrais
sobre as solicitações de refúgio nos países industrializados.
Por: ACNUR
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