Definição
A Plataforma Nacional é um documento metas concretas para o Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas estabelecendo princípios, diretrizes e ações de prevenção, repressão e atendimento às vitimas
Missão
Tornar-se um canal e um instrumento da sociedade civil no Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas.
Princípios
Respeito à Dignidade Humana, Liberdade, Igualdade, Transparência das Ações e Protagonismo Social.
Objetivo
Elaboração de Agendas, Monitoramento das Políticas, e Intervenção nos processos decisórios para efetivação das Estratégias para Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas.
Ações
Esta Plataforma está pautada na ética, compromisso, solidariedade, interdisciplinaridade, legalidade, os quais estão refletidos nas seguintes ações:
1. Articular diversos segmentos da sociedade civil com o fim de integração das ações voltadas á implementação de Políticas Públicas de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas;
2. Ocupar um espaço na esfera pública que possibilite o diálogo com os diversos órgãos que integram o Poder Público no âmbito Nacional, Regional, Estadual e Municipal e que garanta participação da Plataforma nos processos decisórios acerca do Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas;
3. Apoiar e monitorar a implementação das Políticas Públicas e dos Planos de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas no Brasil;
4. Envolver e fortalecer as comunidades locais, fornecendo o suporte para a estruturação de Plataformas Regionais com o objetivo de surgimento ou de criação de redes sistêmicas de ação;
5. Promover a visibilidade da problemática por meio de campanhas e mobilizações sócio- educativa de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas;
6. Realizar programas de capacitação continuada para agentes públicos e privados
Nenhum comentário:
Postar um comentário