Comitê para Refugiados aponta que país já reassentou 397 pessoas

O Brasil possui 4.305 refugiados de 78 nacionalidades. Do total, 3.908 são reconhecidos por vias tradicionais de elegibilidade e 397 são reassentados. Os dados, referentes ao mês de julho de 2010, são do Comitê Nacional para Refugiados (Conare), órgão vinculado ao Ministério da Justiça. A divulgação dos números fez parte da abertura do Encontro Regional sobre Reassentamento Solidário - "Twinning Programme
Diferente do reconhecimento de refugiados por vias tradicionais de elegibilidade, concedido às pessoas que pediram refúgio estando no Brasil; o reassentamento só ocorre quando o refugiado já passou por outro país e não pôde permanecer lá - ou retornar à nação de origem - por questões de proteção ou de integração.
Em 1999, o Brasil assinou com o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur) o Acordo Macro para o Reassentamento de Refugiados. De acordo com informações de Acnur, os primeiros reassentamentos no país ocorreram nos anos de 2002 e 2003, com refugiados afegãos e colombianos.
Até agora, o Brasil já reassentou 397 solicitantes de refúgio que passaram por outras nações antes de chegarem ao país sul-americano. Dos reassentados, a maioria é do continente americano (281). Logo em seguida, estão os refugiados vindos da Ásia (112) e da África (apenas um). Os outros três reassentados são apátridas.
A lista, entretanto, muda um pouco em relação aos refugiados por elegibilidade. Entre esses, os africanos são maioria no Brasil, com 2.799 refugiados. Depois, estão os americanos (673), asiáticos (336) e europeus (98). Os apátridas, segundo dados do Conare, são apenas dois.
De acordo com informações do Comitê Nacional para Refugiados, o Brasil concede refúgio quando há temor de perseguição no país de origem devido a questões políticas, religiosas, étnicas ou sociais, ou quando a pessoa é obrigada a deixar a terra natal por conta da grave violação aos direitos humanos.
A intenção é que os refugiados sejam totalmente integrados ao país que concedeu abrigo. No Brasil, conforme indica Conare, os refugiados e solicitantes de refúgio possuem proteção do Estado brasileiro e têm os mesmo direitos que os demais estrangeiros em situação regular no país. Podem, portanto, adquirir documentos, trabalhar e ter acesso aos serviços públicos, como educação e saúde, por exemplo.
Encontro sobre Reassentamento Solidário
Os números de reassentados no Brasil foram divulgados noEncontro Regional sobre Reassentamento Solidário - "Twinning Programme", que aconteceu em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul.
Organizado pelo Acnur Brasil e pelo Governo da Noruega, o evento conto com a participação de autoridades de Argentina, Brasil, Chile, Noruega, Paraguai e Uruguai. Representantes da sociedade civil dos países participantes e funcionários do Acnur em Argentina, Brasil, Chile, Costa Rica, Equador e Genebra .

adital