Seminário discutirá novos fluxos de trabalhadores migrantes para o Brasil

As comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional e de Trabalho, de Administração e Serviço Público promovem seminário na quinta-feira (22) sobre os Novos Fluxos de Trabalhadores Migrantes para o Brasil - Desafios para Políticas Públicas. O ministro do Trabalho e Previdência Social, Miguel Rossetto, está convidado para participar da abertura do seminário. Durante o seminário, será lançado o relatório anual do Observatório das Migrações Internacionais (OBMigra), contendo as       principais características dos imigrantes no Brasil e o perfil do trabalhador imigrante no mercado de trabalho. Além disso, será analisada a experiência da gestão migratória nos países que mais receberam imigrantes na 1ª década do século XXI no ocidente: Estados Unidos e Espanha, com a participação de acadêmicos de notório saber desses países. Haitianos O evento, proposto pelos deputados Major Olímpio (PDT-SP) e Subtenente Gonzaga (PDT-MG), propõe discutir o contexto atual das migrações internacionais no Brasil, especialmente os novos fluxos migratórios, que se intensificaram no início desta década, a exemplo do caso dos haitianos. A imigração haitiana no Brasil ganhou dimensão após o terremoto que abalou o país caribenho em 12 de janeiro de 2010, provocando a morte de mais de 300 mil pessoas e deixando cerca de 300 mil desalojados. Após o terremoto de 2010, que desencadeou uma grande onda de emigração no Haiti, o Brasil se tornou um dos destinos preferenciais dos migrantes. Atualmente, cerca de 50 a 100 haitianos entram por dia no Brasil ilegalmente, pelo Acre, em busca de trabalho. O seminário também se propõe a realizar um amplo debate sobre as perspectivas e propostas para políticas migratórias no Brasil. Lei da Imigração O seminário ainda poderá fornecer subsídios para a análise do PL 2516/15, que institui a “Lei de Imigração”, em tramitação na Câmara, e que visa a estabelecer um novo marco legal para as migrações internacionais no Brasil.

PROGRAMAÇÃO

9h30 - Mesa de Abertura:

- Exmº Sr. Miguel Rossetto, Ministro de Estado do Trabalho e Previdência Social;

- Deputada Jô Moraes, Presidente da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados;

- Deputado Benjamin Maranhão, Presidente da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público;

- Deputado Eduardo Barbosa, Presidente da Subcomissão Permanente sobre Migração.

10h30 - Lançamento do relatório anual do Observatório das Migrações Internacionais (OBMigra).

As migrações internacionais no Brasil e a inserção no mercado de trabalho.

Moderador: Valdir Vicente de Barros - Representante da União Geral dos Trabalhadores, Conselheiro do CNIg.

Convidados:

- Dr. Leonardo Cavalcanti - Coordenador científico do OBMigra e Professor da UnB;

- Dr. Tadeu de Oliveira - Coordenador estatístico do Observatório e Pesquisador IBGE;

- Tânia Tonhati - Coordenadora executiva do OBMigra;

- Dra. Delia Dutra - Pesquisadora do OBMigra.

Debatedor: Paulo Sérgio de Almeida - Presidente do CNIg

12h15 – Almoço

14h - Mesa Redonda

A experiência da gestão migratória nos países que mais receberam imigrante na I década do século XXI no ocidente: Estados Unidos e Espanha.

Moderador: Marjolaine Bernadette Julliard Tavares do Canto - Representante da CNC bancada dos empregadores no CNIg.

Convidados:

- Dra. Sònia Parella - Professora da Universidad Autónoma de Barcelona - UAB e autora do renomado livro "La triple discriminación: mujer, inmigrante y trabajadora".

- Dr. Eduardo Siqueira - Professor da University of Massaschussetts - UMASS Boston e Coordenador do Transnational Brazilian Project.

Debatedor: Dr. Stanley Gacek - OIT.

16h - Coffee break

16h30 - Mesa Redonda

Perspectivas e propostas para políticas migratórias no Brasil.

Moderador: Embaixador Rodrigo Amaral - Itamaraty.

- Representante do Ministério do Trabalho e Previdência Social;

- Representante do Ministério da Justiça;

- Representante do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome;

- Representante da Prefeitura de São Paulo.

Debatedora: Drª Bela Feldman-Bianco - UNICAMP e Conselheira do CNIg pela SBPC.

18h30 – Encerramento

Convidados:

- Paulo Sergio de Almeida - Presidente do CNIg;

- Beto Vasconcelos - Secretário Nacional de Justiça.