Benjamin Constant, Atalaia
do Norte e Tabatinga são municípios brasileiros da região do Alto Solimões que
fazem fronteira com o Peru e a Colômbia e recebem, por ano, segundo nota
divulgada pela Polícia Federal em Tabatinga, centenas de estrangeiros e inúmeros
pedidos de residência temporária.
A
residência temporária tem duração de dois anos no país e é determinada através
de acordo do Mercosul, com base em estrangeiros que tenham filhos com
brasileiros, casamento, união estável ou reunião que envolva brasileiros. As
taxas e os valores são fixadas em leis.
Um desses pedidos de residência temporária é do
peruano Marco Antônio Gonzales, que vive e trabalha em Tabatinga, no Amazonas,
há 8 anos e diz ter dificuldades em regularizar sua estadia permanente no país
devido aos altos preços das taxas de imigração.
Já o
colombiano Oscar Rosales, que também é morador do município, contou que mora em
Tabatinga há dois anos e nunca precisou de visto, mas pretende dar entrada nos
documentos brasileiros para que possa viajar a outros estados no país.
Em nota,
a Polícia Federal ressaltou que realiza constantemente fiscalizações e
procedimentos migratórios e todos os estrangeiros encontrados de forma
irregular no Brasil são notificados a deixar voluntariamente o país em, no
máximo, oito dias, para estadia irregular, e três dias para entrada irregular.
Caso contrário, o estrangeiro é deportado conforme a Lei 6.815/80 e o decreto
86.715/81.
O
antropólogo de Benjamin Constant Moisés Solimões disse que acha positiva essa
relação entre brasileiros e estrangeiros, devido à longa distância das cidades
fronteiriças até a capital Manaus. Segundo ele, os peruanos e os colombianos
colaboram com muitos produtos agrícolas nas cidades, mas acredita ser
necessária uma melhor fiscalização para conter a entrada de produtos ilícitos.
Para
solicitar o visto permanente no Brasil, todo documento estrangeiro deverá ser
legalizado junto às autoridades consulares brasileiras no exterior.
De acordo
com as informações disponibilizadas pelo Ministério da Justiça, o pedido de
visto de permanência definitiva dever ser apresentado junto com os documentos
exigidos perante uma das unidades do Departamento de Polícia Federal mais
próxima da residência do interessado.
O
requerente receberá um protocolo com a sua foto, o qual servirá como
comprovante da sua estadia regular no Brasil até que saia a decisão final do
seu pedido de visto.
Em
Tabatinga, a Polícia Federal está localizada na Avenida da Amizade, no centro
do município. O telefone para contato é o (97) 3412-2047.
EBC
Nenhum comentário:
Postar um comentário