Entre janeiro a março deste ano, foram concedidas 10.529
autorizações de trabalho a estrangeiros. Desse total, 783 autorizações foram
permanentes e 9.746 temporárias.
O
resultado apresentado, em comparação com o mesmo período de 2013 (15.064
autorizações), representa redução de 30%. O balanço foi divulgado no
dia 13 (terça-feira), durante a reunião do Conselho Nacional de Imigração
(CNIg/MTE).
Segundo
o coordenador-geral de Imigração, Aldo Cândido, a queda deveu-se à edição da
Resolução Normativa 100 do CNIg que determinou a concessão de visto temporário
(pelos consulados do Brasil no exterior) a estrangeiro que venha ao país para
trabalhar com transferência de tecnologia ou para prestar serviço de
assistência técnica por prazo determinado de até 90 dias.
“A diminuição do
número de autorizações concedidas no primeiro trimestre deste ano em relação ao
mesmo período de 2013 deu-se, fundamentalmente, em vista da edição da Resolução
nº 100 do CNIg que autorizou a emissão de visto, pela autoridade consular do Brasil
no exterior, a estrangeiro que venha ao país para prestar assistência técnica
de curta duração e também porque houve diminuição das solicitações de
autorizações para trabalho a bordo de embarcações de turismo”, avaliou.
Das autorizações
concedidas, 9.371 foram para o público masculino e 1.158 concessões de trabalho
para mulheres. Do total, 9.746 autorizações são temporárias; 2.596 foram
com prazo de 90 dias; 2.351 com prazo de até um ano; 1.516 para até dois anos,
com contrato de trabalho no Brasil; e 3.283 com prazo de até dois anos, sem
contrato de trabalho no Brasil.
Das 783 concessões
permanentes, 300 foram para investidor pessoa física; 467 para administradores,
diretores, gerentes e executivos com poderes de gestão e similares; e 16 para
outros.
Análise
O maior número de
autorizações temporárias foi concedido para trabalho a bordo de embarcação ou
plataforma estrangeira 3.253 e para estrangeiro na condição de artista ou
desportista, sem vínculo empregatício 2.596.
Para trabalhar com
assistência técnica, cooperação técnica e transferência de tecnologia, sem
vínculo empregatício, foram emitidos 1.288 autorizações e para especialista com
vínculo empregatício 1.414.
Além disso, 1.222
estrangeiros tiveram a estada no país prorrogada e outros 407 tiveram suas
autorizações temporárias transformadas em permanentes.
Os norte-americanos
foram os estrangeiros que mais receberam autorizações temporárias para
trabalhar no país no primeiro trimestre deste ano (1.642), seguido dos
filipinos (991) e Reino Unido (796). Para os indianos foram concedidos 540
autorizações, enquanto para os espanhóis foram emitidas 465.
Entre os estados, Rio de
Janeiro (4.021), São Paulo (3.542), Minas Gerais (453) e Espírito Santo (327)
foram os destinos mais procurados por estrangeiros no primeiro trimestre de
2014.
Em
termos de escolaridade, do total de 10.529 autorizações concedidas este ano,
6.025 foram para trabalhadores com curso superior completo, 3.215 para
trabalhadores com ensino médio completo, 433 para trabalhadores com mestrado/doutorado.
Conselho Nacional de Imigração
O
Conselho Nacional de Imigração (CNIg), órgão responsável pela política de
imigração no país, concedeu 1.926 autorizações neste trimestre, sendo 1.643
para pessoas do sexo masculino e 283 para pessoas do sexo feminino. Do total,
1.825 vistos foram emitidos para trabalho permanente e 101 para trabalho
temporário.
Em relação à categoria
das autorizações concedidas pelo CNIG, 1.697 delas foram de caráter
humanitário, 121 para estrangeiro em união estável com brasileiro, três devido
a situações especiais envolvendo investidores estrangeiros e 105 para outras
situações.
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