O Brasil vai ampliar a concessão de vistos para haitianos para coibir a entrada ilegal dos
imigrantes no país e facilitar o acesso a serviços públicos de educação, saúde
e emprego. Atualmente, cerca de mil vistos de entrada no Brasil são
concedidos a cidadãos haitianos por mês, de acordo com o Ministério das
Relações Exteriores.
Além do estímulo à entrada regular no Brasil, o governo federal quer
articular parcerias com estados que recebem os refugiados – principalmente o
Acre – e dialogar com países por onde os haitianos passam antes de chegar ao
território nacional. As medidas foram anunciadas hoje (30) após reunião entre
os ministros da Casa Civil, Aloizio Mercadante; da Justiça, José Eduardo Cardozo;
das Relações Exteriores, Luiz Alberto Figueiredo, e representantes de mais
cinco ministérios.
“Vamos ter um novo tipo de organização dessa entrada deles [haitianos]
para atendê-los de uma forma que evite os coiotes [pessoas que cobram pela
travessia de imigrantes]. Hoje em dia os haitianos estão sendo vítimas, para
chegar ao Brasil, dos coiotes. O que nós queremos e buscamos é que tirem o
visto nas nossas embaixadas, ou no Haiti ou na rota de caminho para o Brasil,
para que entrem aqui devidamente documentados e protegidos de quadrilhas de crime organizado que fazem
esse tráfico de pessoas”, explicou o ministro Figueiredo.
Segundo o chanceler, o governo brasileiro já havia multiplicado em dez
vezes a emissão de vistos para haitianos. “Estamos dando hoje dez vezes mais
vistos do que dávamos antes. Estamos fazendo um trabalho importante nessa área
que é, sem dúvida nenhuma, o caminho pelo qual queremos que os haitianos
venham: com visto, para garantir a entrada normal, pelos aeroportos e portos do
Brasil, e não uma entrada precária nas mãos de quadrilhas”, acrescentou.
O ministro da Justiça disse que os cidadãos haitianos que entrarem no
Brasil de forma regular terão prioridade no acesso aos serviços públicos. O
governo brasileiro não descarta ainda a possibilidade de políticas específicas
para os haitianos, como aulas de português para os que não falam o idioma.
Desde o terremoto que arrasou o Haiti em 2010, o Brasil tem recebido
milhares de refugiados do país caribenho. Na última semana, a transferência de
haitianos que estavam em um abrigo em Brasileia, no Acre, para São Paulo e estados da
região Sul aumentou a tensão sobre a questão dos imigrantes, que chegam ao
Brasil principalmente por vias ilegais. Pelo menos 900 haitianos entram sem
visto no território brasileiro por mês, segundo José Eduardo Cardozo.
No começo da próxima semana, o governo federal vai fazer reuniões com os
governadores do Acre, Tião Viana, e de São Paulo, Geraldo Alckmin, para
discutir a situação dos haitianos que já estão no Brasil e dos imigrantes que
continuarão a chegar. Segundo Cardozo, a ideia é auxiliar os estados na
organização da entrada e prestação de serviços aos imigrantes, como emissão de
documentos e acesso a hospitais e escolas.
Apesar do estímulo à regularização da entrada de novos imigrantes do
Haiti, o governo brasileiro diz que não se trata de uma política de atração de
imigrantes. “Nós os recebemos, mas não queremos atraí-los, do ponto de vista de
ter uma política específica para isso. Vamos recebê-los, o Brasil tem tradicionalmente
uma política de acolhimento do estrangeiro que vêm [para cá]. Essa é a nossa
postura. Não é de botar transporte para trazer. Quem chegar aqui obviamente
terá o tratamento que o Estado brasileiro historicamente dá aos estrangeiros”,
destacou Cardozo.
*Colaborou
Paulo Victor Chagas
Agencia Brasil
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