Emissão de carteiras de trabalho para estrangeiros aumenta 53% em 2013

O número de carteiras de trabalho emitidas pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) para estrangeiros cresceu 53% entre 2012 e 2013 no país. Dados do órgão mostram que, no ano passado, foram emitidas 41,4 mil carteiras para não brasileiros, contra 27,1 mil no ano anterior. Essa é a maior quantidade de documentos do tipo expedidos na última década (veja gráfico abaixo) .

De acordo com o MTE, a principal causa do aumento foi uma maior abertura do país para os haitianos – cuja nacionalidade lidera a emissão de carteiras para estrangeiros. Um levantamento feito pelo G1aponta que o número de haitianos que conseguiram o documento passou de 5,1 mil para 11,8 mil entre 2012 e 2013, uma elevação de 132%.

A imigração ilegal de pessoas dessa nacionalidade teve início em janeiro de 2010, quando um forte terremoto deixou 300 mil mortos e destruiu grande parte do país.

Do total de carteiras emitidas para haitianos no ano passado, 4,5 mil foram feitas no estado do Acre , principal ponto de entrada desses imigrantes. De acordo com dados da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos do Acre, em 2010 o estado recebeu 37 haitianos. Já em 2011, o número aumentou para 1.175 pessoas. Em 2012, pulou para 2.225 e, no ano passado, para 10.779 – um crescimento de 291 vezes nesse período de contagem.

Devido à alta de imigrantes, os municípios de Brasiléia e Epitaciolândia, ambos no Acre, solicitaram situação de emergência em abril do ano passado . Para acelerar a regularização dos estrangeiros, o governo federal montou uma força-tarefa na região, e a Polícia Federal (PF) simplificou o formulário que os haitianos devem preencher ao chegar ao país, o que aumentou o ritmo de emissão de vistos e carteiras de trabalho.

Pedidos de refúgio 
De acordo com Marta Cristina de Oliveira, da Coordenação de Identificação e Registro Profissional do MTE, os haitianos conseguem agilizar o pedido da carteira de trabalho através de uma "brecha" na lei. Apesar de não serem considerados refugiados pela lei brasileira – que entende que o abrigo só pode ser concedido a quem provar sofrer perseguição por motivo de raça, religião, nacionalidade, grupo social ou opiniões políticas em seu país –, eles são orientados a procurar a PF e solicitar refúgio.

A documentação então segue para o Comitê Nacional de Refugiados (Conare) e para o Conselho Nacional de Imigração (Cnig), que abrem um processo para avaliar a concessão de residência permanente em caráter humanitário, algo que é concedido em 99% dos casos, segundo Virginius Lianza, diretor-adjunto do Departamento de Estrangeiros do Ministério da Justiça e coordenador do Conare. O imigrante, porém, não precisa esperar o trâmite terminar para começar a trabalhar, pois o fato de ele estar solicitando refúgio já lhe dá direito a uma carteira de trabalho, com validade de até 180 dias.

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A facilidade de solicitar refúgio no país é, inclusive, citada por Diógenes Perez de Souza, chefe do Núcleo de Estrangeiros da Delegacia de Migração da Superintendência de São Paulo da PF, como um dos motivos para o aumento da emissão de carteiras de trabalho nos últimos anos. "É algo extremamente fácil solicitar refúgio no Brasil, e não apenas para os haitianos, mas para todas as nacionalidades", diz.

É possível perceber essa agilidade dos processos no caso do haitiano João Mavi Aellad, de 32 anos. Há apenas 17 dias no país, ele afirma estar com a documentação pronta para começar a trabalhar no Brasil, pois solicitou refúgio logo ao chegar a Brasiléia. Aellad já havia tentado a sorte na República Dominicana, mas diz que o país não oferecia mais oportunidades de trabalho que o Haiti. Por isso, decidiu fazer uma segunda viagem e vir para o Brasil. "Venho buscar trabalho, pois aqui tem muito", afirma.

Outro haitiano, Joel Rosius, de 36 anos, também fez uma primeira parada fora de seu país antes de chegar ao Brasil. Ele deixou as duas filhas, de 6 e 8 anos, em novembro de 2010 para ir ao Chile com a mulher. Apenas em dezembro de 2011, decidiu vir para solo brasileiro. "A maioria dos haitianos tem vontade de conhecer o Brasil por causa do futebol", revela.

Rosius atravessou a fronteira argentina até o Rio Grande do Sul, onde passou apenas um dia e seguiu para São Paulo . Solicitou refúgio à PF e, com a carteira de trabalho temporária, conseguiu trabalho em um restaurante japonês na região dos Jardins, em São Paulo.

Com um visto para estadia de até sete anos no Brasil em mãos, Rosius diz que não pensa em voltar a viver no Haiti. "Se Deus quiser, pretendemos ficar muito tempo aqui. Apenas precisamos conseguir trazer minhas filhas", destaca.  

Outras nacionalidades 
Outra nacionalidade que também tenta com frequência a sorte no Brasil é a boliviana. Em todo o país, foram emitidos no ano passado 4.618 documentos para estrangeiros vindos da Bolívia, contra 3.689 em 2012 – um aumento de 25%. Isso faz a nacionalidade ser a segunda que mais conseguiu carteiras de trabalho em solo brasileiro em 2013.

Os bolivianos se enquadram no Acordo Brasil/ Mercosul , que facilita a burocracia para a regularização de indivíduos naturais dos países integrantes e associados do bloco. São eles: Argentina, Paraguai, Uruguai, Venezuela, Bolívia , Chile, Colômbia, Equador e Peru.

Todos os países do acordo estão entre as 16 nacionalidades que mais receberam carteiras de trabalho no Brasil no ano passado – exceto a Venezuela, que ocupa a 21ª colocação, com 241 carteiras emitidas, e o Equador, na 32ª posição, com 110 carteiras. 

Entretanto, se depender do Acre, os haitianos devem continuar liderando a nacionalidade de emissão de carteiras de trabalho em 2014. Apenas entre os dias 1° e 27 de janeiro, 1.229 pessoas daquele país entraram no estado. "Quem já está aqui vai chamando os que continuam no Haiti . É um ciclo. Isso se multiplica mais do que dengue", diz Nilson Mourão, secretário de Justiça e Direitos Humanos do Acre.

Clara VelascoDo G1, em São Paulo

Colaborou Paula Paiva Paulo, do G1, em São Paulo.