Sistema permite liberação de
autorizações de trabalho a estrangeiros por via eletrônica reduziu o tempo de
emissão para dez dias
O Migrante Digital, sistema que
permite a emissão de autorizações de trabalho a estrangeiros por via
eletrônica, vai gerar aos cofres públicos uma economia de mais de R$ 100 mil ao
ano.
A expectativa é da Coordenação-Geral
de Imigração do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), departamento
responsável pela emissão das autorizações. Antes, o procedimento era feito pelo
Protocolo-Geral do MTE, em Brasília.
O projeto,
implantado em dezembro de 2013, foi inspirado na sustentabilidade, uma vez que
a crescente demanda de pedidos de autorizações de trabalho gerou aumento nos
gastos com a tramitação dos processos e na expedição de documentos.
Conforme esclarece
o coordenador-geral de Imigração, Aldo Cândido, o encaminhamento de documentos
por via eletrônica possibilita ao MTE diminuir seus gastos com a compra de resmas
de papel, materiais de escritório em geral e com a locação de espaço para a
armazenagem dos processos. Além disso, o tempo de análise da solicitação será
reduzido.
“Com a adoção do
Migrante Digital, o usuário não mais necessitará deslocar-se até o ministério
para protocolar sua solicitação, uma vez que foram eliminadas as etapas de
autuação, cadastramento e recebimento (de documentos) o que reduziu em
aproximadamente dez dias o tempo total de análise do pedido de autorização de
trabalho.
Além disso, o novo
sistema fortalece o controle social do serviço, aproximando-se dos objetivos
essenciais de modernização da Administração Pública”, ressalta Cândido.
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