Em 2013, número de
requerentes foi de 1.830, um aumento de mais de 500% em relação ao ano
anterior; Brasil é visto como país 'acolhedor e cheio de oportunidades'
O
Brasil vem sendo destino, nos últimos anos, de uma nova onda de imigrantes que,
em 2013, passaram a assumir a primeira posição na lista de estrangeiros que
pediram refúgio no país. Trata-se de cidadãos de Bangladesh, um país asiático a
milhares de quilômetros do Brasil.
Segundo dados do Conare (Comitê Nacional para os Refugiados), no
ano passado, até novembro, 1.830 bengalis entraram no Brasil e solicitaram
status de refugiados - mais que o dobro do total de cidadãos do segundo país
que mais fizeram a mesma solicitação no mesmo período, Senegal (799).
Apesar de não terem o pedido de refúgio atendido - por não se
encaixarem nos critérios do governo para isso -, os bengalis acabaram
permanecendo no país, recebendo direito a residência permanente. Sem isso, e
sem o status de refugiados, eles poderiam ter sido deportados do país.
O fato reflete um crescimento crescente no número de imigrantes
de Bangladesh nos últimos anos. Em 2011, o Conare contabilizou 74 pedidos de
refúgio feitos por pessoas do país asiático. No ano seguinte, elas haviam subido
para 280.
Projeção atraente
A chegada de imigrantes ou refugiados vindos de Bangladesh ou de nacionalidades que tradicionalmente não migravam em massa ao país é um fenômeno recente.
A chegada de imigrantes ou refugiados vindos de Bangladesh ou de nacionalidades que tradicionalmente não migravam em massa ao país é um fenômeno recente.
Essa diversificação, segundo autoridades, é fruto da crescente
projeção brasileira no exterior, aliada às crescentes restrições à entrada de
imigrantes na Europa e nos Estados Unidos.
Segundo Ricardo Felix, advogado da Cáritas, ONG de direitos
humanos que ajuda refugiados em várias cidades brasileiras, muitos bengalis com
quem ele conversou nos últimos meses contam ver o Brasil como um país em paz,
cheio de oportunidade e com histórico acolhedor.
"Fora que é um país em evidência, pelo crescimento
econômico e pelos grandes eventos. E, junto com isso, também vêm as consequências",
diz Ricardo Felix.
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Solicitações de refúgio feitas por
bengalis
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2011: 74
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2012: 280
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2013: 1.830
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*
Fonte: Conare
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De acordo do Felix, muitos que ele entrevistou nos últimos meses
contam que chegam no Brasil, diretamente em cidades como Rio ou São Paulo, de
avião, portando visto de turistas, para em seguida pedirem refúgio. Outros
tantos, porém, chegam por rotas muito mais complicadas.
A Polícia Federal diz que parte dos bengalis entra no Brasil
pelas fronteiras com a Bolívia - caso de Hussain - ou com o Paraguai. Muitos
vêm ao país para trabalhar em fábricas - especialmente no Paraná.
As primeiras vindas de bengalis, assim como de paquistaneses,
ganeses e senegaleses, ocorreu, segundo o Ministério da Justiça, "em razão
da crescente necessidade de mão de obra para o abate halal (preparação de carne
seguindo os preceitos islâmicos), em consequência do crescimento do mercado no
Oriente Médio e da obrigação de que o abate das aves fosse feito exclusivamente
pelos praticantes da religião muçulmana".
O abate com o método halal fornece um selo requerido pelos
países de maioria islâmica que importam a carne brasileira.
Miséria e política
Mas por que tantos bengalis estão deixando seu país e encarando uma jornada que incluiu atravessar dois continentes e dois oceanos para pedir refúgio aqui?
Mas por que tantos bengalis estão deixando seu país e encarando uma jornada que incluiu atravessar dois continentes e dois oceanos para pedir refúgio aqui?
Em um das pontas desse trajeto está um país miserável, onde 31%
da população vive abaixo da linha de pobreza e 40% tem subempregos, trabalhando
apenas algumas horas por semana, segundo dados do Banco Mundial.
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Solicitações de refúgio por nacionalidade (até nov/2013)*
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BANGLADESH -
1.830
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Senegal - 799
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Colômbia - 386
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Líbano - 233
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República Democrátida do Congo - 194
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Gana - 172
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Nigéria - 154
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Somália - 131
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Paquistão - 130
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República Dominicana - 103
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* Fonte: Conare
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Os problemas econômicos são agravados pela tensão política
latente no país. A rivalidade entre os dois principais partidos - o governista
Liga Awami e o opositor Partido Nacional de Bangladesh (PNB) - se reflete no
cotidiano do país e gera uma multidão de perseguidos políticos, entre
governistas ou opositores, dependendo da região do país.
Um exemplo desse conflito é o fato de mais de cem pessoas terem
sido mortas desde o fim do ano passado, em uma escalada de violência que
precedeu as eleições do início de janeiro, consideradas uma das mais violentas
da história do país.
"Os relatos que recebemos de Bangladesh é que, no conflito
entre os dois partidos, é comum que ambos os lados façam a coação de pessoas,
às vezes pessoas simples, para levar a cabo a perseguição", disse Ricardo
Felix.
Refugiados?
A legislação brasileira prevê a aprovação do pedido de refúgio quando há temores fundamentados de que o estrangeiro no caso sofre perseguição por motivos de raça, religião, nacionalidade, grupo social ou opiniões políticas.
A legislação brasileira prevê a aprovação do pedido de refúgio quando há temores fundamentados de que o estrangeiro no caso sofre perseguição por motivos de raça, religião, nacionalidade, grupo social ou opiniões políticas.
Em uma revisão dos casos de 4 mil estrangeiros que haviam pedido
o status, realizada em dezembro de 2014, o governo concluiu que os 1.830
bengalis não se encaixavam nessa categoria, já que se concluiu que estavam no
Brasil por razões econômicas, em busca de melhores condições de vida e trabalho.
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Total de refugiados reconhecidos no
Brasil (até dez/2013)
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ANGOLA** - 1.062
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Colômbia -
794
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Rep.
Democrática do Congo - 616
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Síria - 333
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Libéria -
258
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Iraque -
216
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Bolívia -
143
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Demais
nacionalidades (78) - 1.273
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Total:
4.695
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*
Fonte: Conare
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**
Em transformação para permanência
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No mesmo mês, esses casos foram enviados para a análise do
Conselho Nacional de Migração (CNIg), e o governo lhes concedeu residência
permanente.
"A grande questão era como solucionar, de forma que esses
milhares de trabalhadores estrangeiros não ficassem em situação migratória
irregular em caso de decisão desfavorável", afirmou Paulo Sérgio Almeida,
presidente do CNIg, na cerimônia que anunciou a concessão da residência aos
estrangeiros, justificando a decisão: "A grande maioria possui emprego e
vêm conseguindo se integrar de forma satisfatória ao nosso país."
Segundo o governo brasileiro, não há uma conduta específica para
os solicitantes de refúgio vindos de Bangladesh, já que a política segue sendo
avaliar caso a caso. "As análises dos procedimentos no âmbito do Conare se
dão de maneira individualizada. As regras e acordos internacionais, bem como as
reconhecidas boas práticas brasileiras nesse sentido, devem continuar sendo
cumpridas", afirmou a assessoria do Ministério da Justiça.
"O esforço do governo brasileiro é criar uma capacidade de
atendimento em prazo razoável à demanda a nós apresentada e que vem crescendo a
cada ano, por meio de acordos de cooperação já firmados com a Defensoria
Pública da União e com o Alto Comissariado da ONU para Refugiados
(ACNUR)."
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