O Alto Comissariado
das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) assinou nesta segunda-feira (24) com
o Governo do Paraná e a Federação de Indústrias do Estado um Protocolo de
Intenções para inserir refugiados colombianos que vivem no Equador no mercado
de trabalho do Estado.
O protocolo foi assinado no Palácio Iguaçu, em Curitiba,
pelo representante do ACNUR no Brasil, Andrés Ramirez, pelos secretários
estaduais de Justiça, Maria Tereza Uille Gomes, e do Trabalho, Emprego e
Economia Solidária, Amin José Hannouche, além do coordenador-geral do Comitê
Nacional para os Refugiados (CONARE), Virgínius Lianza da Franca, e do
representante da Federação das Indústrias do Paraná (Fiep), Marco Antônio
Guimarães.
A ação será
desenvolvida no marco do projeto Mobilidade Regional e Inserção Socioeconômica de Refugiados, estabelecido pelo
ACNUR e pela Secretaria Nacional de Justiça – vinculada ao Ministério da
Justiça.
Estatísticas
oficiais mostram que existem no Brasil cerca de 7.200 refugiados de 80
nacionalidades diferentes, enquanto que o Equador, com um território 33 vezes
menor, é o país da América Latina que possui maior número de refugiados, 56
mil, dos quais 98% são colombianos.
O projeto inovador
busca manter os compromissos internacionais assumidos pelo governo brasileiro
no âmbito do refúgio, entre eles o de apoiar solidariamente o Equador na busca
de soluções duradouras para os refugiados colombianos.
O Paraná foi
escolhido para iniciar o projeto por ser um dos únicos estados brasileiros a
implantar um Comitê Estadual para Refugiados e Migrantes – o CERM. Além disso,
é um dos únicos Estados que estão finalizando um Plano Estadual de Políticas
Públicas para Migrantes, Refugiados e Apátridas e que apresenta um dos maiores
índices de empregabilidade do país.
“Estamos avançando
com iniciativas inovadoras, como esta de trazer refugiados colombianos que
vivem no Equador para serem integrados diretamente no mercado de trabalho
brasileiro. O Paraná é um Estado desenvolvido, com boas oportunidades de
emprego e uma economia dinâmica. Estamos muito contentes com esta parceria”, afirmou
o representante do ACNUR, Andrés Ramirez.
Para a secretária
de Justiça do Paraná, Maria Tereza Uille Gomes, a assinatura do protocolo
reflete “o compromisso do Estado em garantir o acesso à cidadania e à dignidade
das pessoas por meio do trabalho, independente de sua nacionalidade”. Ela disse
que o Paraná “se sente honrado por ser pioneiro nesta iniciativa”.
O Projeto se insere
nas celebrações do 30º aniversário da Declaração de Cartagena sobre Refugiados
(conhecido como Cartagena+30), que ocorrem durante todo este ano. Um dos temas
de Cartagena+30 é o fortalecimento da integração de refugiados na América
Latina e no Caribe – e o projeto que será lançado no Paraná representa uma
contribuição efetiva neste sentido.
ACNUR
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