A Agência para os Direitos Fundamentais da União Europeia escolheu
o tema das migrações para reunir, em Roma, capital italiana, a partir de
segunda-feira, cerca de 250 políticos, entre líderes políticos, legisladores,
académicos e ativistas.
Em
debate estarão os direitos fundamentais dos migrantes e "o alívio dos
efeitos das atuais pressões migratórias nas fronteiras marítimas e
terrestres" da União Europeia (UE).
A
Agência para os Direitos Fundamentais (FRA, na sigla em inglês) assume que o tema
da conferência, que a presidência italiana da UE acolhe em Roma, decorre da
"urgência e complexidade" dos fluxos migratórios contemporâneos.
"Para
fazermos justiça aos imigrantes, temos de colocar os direitos fundamentais no
centro de uma política de fronteiras e asilo de longo prazo e bem
preparada", sustenta o diretor da FRA, Morten Kjaerum, em comunicado
distribuído pela agência europeia.
Lembrando
que o Conselho Europeu de junho identificou a necessidade de "uma política
de migração, asilo e fronteiras eficiente e bem gerida, a FRA sustenta que essa
mesma política deve ser guiada por um "respeito total pelos direitos
fundamentais" de quem arrisca a vida para ter uma vida melhor.
A
FRA acredita que é possível proteger as fronteiras e, simultaneamente, os
direitos de imigrantes e refugiados. "É necessária uma abordagem
abrangente, otimizando os benefícios da migração legal e oferecendo proteção
aos mais necessitados, que, ao mesmo tempo, lide firmemente com a migração
irregular", destaca a FRA.
Considerando
que a operação adotada na sequência do naufrágio que vitimou cinco centenas de
imigrantes no ano passado - que chegou ao fim a 31 de outubro - foi "uma
resposta ágil e importante" para "salvar vidas", a FRA destaca
que "os desafios nas fronteiras da UE, tanto marítimas como terrestres,
apontam para a necessidade urgente de uma resposta europeia mais abrangente,
sustentável, coordenada e eficaz".
Nas
linhas de orientação aprovadas pelo Conselho, os Estados da UE são instados a
apoiar "os esforços para prosseguir com políticas de integração
ativa" dos imigrantes.
A
FRA realça que o aumento dos fluxos migratórios com destino à UE não se deve
apenas à proliferação de conflitos, instabilidade e pobreza no mundo, mas ao
facto de a própria Europa ter espaços demográficos e laborais por preencher.
Porém,
como os canais legais de acesso à Europa são "limitados", refugiados
e imigrantes ficam "vulneráveis ao abuso e à exploração" por redes de
tráfico e contrabando. Além disso, alerta a FRA, a xenofobia e o racismo têm
crescido em muitos países da UE, tornando-os "mais vulneráveis".
Entre
os participantes na conferência, que decorre na segunda-feira, na Câmara dos
Deputados, e na terça-feira, na Escola de Administração do Ministério do
Interior, estão o diretor da FRA, Morten Kjaerum, o comissário europeu para
Migração e Assuntos Internos, Dimitris Avramopoulos, o comissário para os
Direitos Humanos do Conselho da Europa, Nils Muiznieks, o alto comissário da
ONU para os Direitos Humanos, Zeid al-Hussein.
A
presidente da Câmara dos Deputados e o ministro do Interior de Itália, Laura
Boldrini e Angelino Alfano, respetivamente, e o ministro para a Migração e a
Integração da Alemanha, Aydan Özoguz, também estarão presentes.
No
âmbito da conferência, a FRA divulgará dois relatórios sobre a UE: um sobre
aeroportos (baseado nos controlos efetuados em cinco casos) e outro sobre
fronteiras terrestres (baseado em postos de controlo selecionados).
Dnoticias
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