Os imigrantes haitianos em Manaus: uma análise do impacto social

O assunto presente tem como intuito analisar o impacto da imigração haitiana no Brasil e a mobilização social frente às necessidades dos quase cinco mil haitianos até o presente momento em Manaus

O assunto presente tem como intuito analisar o impacto da imigração haitiana no Brasil e a mobilização social frente às necessidades dos quase cinco mil haitianos até o presente momento em Manaus. Para isso tentarei identificar os interesses da participação do governo local e o desdobramento da comunidade Manauara. Visando a problemática da situação em que se encontram muitos dos imigrantes haitianos, como a necessidade de documentos, acomodação, alimentos e principalmente um melhor acolhimento por parte da comunidade local.

As catástrofes são imprevisíveis, como foi lastimável o terremoto ocorrido no Haiti. Uma nação que já passava por grandes necessidades e já requeria ajuda humanitária internacional. Aos poucos, os haitianos vindos para o Brasil, especialmente à Manaus que é o assunto de minha pesquisa, estão acomodando-se em empregos locais, como ajudantes de pedreiro, lavadores de carro, atendentes.

Tenha-se em mente que além da falta do domínio da língua portuguesa, os haitianos, apesar de estarem recebendo alguns apoios consideráveis, de algumas instituições e em parte da sociedade, ainda é grande a falta de conscientização governamental e apoio focado da sociedade. O governo local diz que a situação dos haitianos em Manaus é de responsabilidade do Governo Federal. Porém, enquanto o assunto é a busca de medidas de infraestrutura para a acomodação dos haitianos em Manaus, muitos deles ainda ficam às margens sem o apoio necessário.

Algumas mobilizações comunitárias por parte de organizações não governamentais têm surgido com o intuito de amenizar o sofrimento dos imigrantes haitianos, porém ainda tem sido pouca a ajuda diante da grande quantidade de imigrantes.

Muitos imigrantes que estão em Manaus, perderam suas casas, famílias, empregos e a paz. Tornaram-se do dia para a noite como peregrinos em terra estrangeira em busca de auxílio e esperança por parte dos Brasileiros.

Vale ressaltar que o Brasil é um país construído com uma população de imigrantes de mais de vinte países, no qual como os haitianos também almejavam uma melhoria de vida. Todos nós, brasileiros, somos frutos de imigração, no qual, em algum momento nossos antepassados vieram ao Brasil por alguma motivação.

O Brasil é um país povoado de imigrantes, quer sejam Alemães, Italianos, Portugueses, Holandeses, Palestinos, Coreanos, ou como no presente momento, Haitianos. Somos uma nação de muitos povos.

O processo imigratório foi de grande importância para a formação da cultura do país. Como é notório, o Brasil tem características marcantes de vários países. Podemos ver essas influências na religião, no idioma, na culinária, nas músicas e na multiplicidade de costumes de imensurável valor.

Muitos dos haitianos que estão em Manaus, gastaram o pouco que tinham com coiotes para chegarem à cidade. Porém, para muitos o sonho tem tornado-se parte de um pesadelo, como para os que ficaram em cidades como Tabatinga no oeste do Estado do Amazonas, que não tem uma estrutura empregatícia para a grande demanda de imigrantes.

Como estava fugindo do controle, a vinda dos haitianos para o Brasil, e os únicos beneficiados eram os coiotes, o Governo Brasileiro precisou adotar medidas para solucionar a questão e editou a resolução Normativa número 97, de 12/01/2012, do conselho nacional de imigração, dispondo sobre a questão do visto permanente, previsto no art. 16, da lei número 6.815, de 19 de agosto de 1980, a nacionais haitianos, em um período de cinco anos, por questões humanitárias, nos termos do art. 18, da mesma lei, circunstânciada que constará na cédula de identidade do mesmo. Com um limite de até mil e duzentos vistos por ano, com uma média de cem concessões por mês.

Por fim, como a imigração haitiana pode ser considerada a maior nos últimos cem anos no Brasil, esse é o assunto que será estudado de minha pesquisa, que visa à análise minuciosa dos fatos que envolvam os direitos humanos.

O Brasil realmente é uma nação de muitos povos, porém em sua maioria descendentes de portugueses, que imigraram em grande quantidade no período da independência do Brasil.

Imigrantes de várias nacionalidades, instalados no Brasil, desenvolveram variados ramos de negócio dando um excelente valor cultural para a formação da nacionalidade conhecida hoje como pátria amada Brasil.

Após a catástrofe ocorrida no Haiti, em pleno século XXI, temos sido testemunhas de um novo grupo de imigrantes em grande escala para mais uma contribuição à diversificada nacionalidade Brasileira: os haitianos.

Os haitianos, assim como os demais imigrantes no decorrer dos tempos, não são diferentes dos imigrantes do passado, pois chegam em busca de novas oportunidades de mudança de vida, ao qual em seu país dificilmente conseguiriam se restabelecer.

A imigração tem muitos lados positivos para a economia local, porém também têm lados negativos, pois pode vir a causar o crescimento desordenado mais do que já está. Manaus já vem sofrendo com o crescimento exagerado por parte da população que tem migrado dos interiores e de outros estados em busca de melhores empregos.

Os haitianos, infelizmente, ainda estão sem um apoio considerável de grupos de defesa dos direitos humanos.

METODOLOGIA

O método utilizado pelo presente trabalho é analítico e tem por intuito demonstrar a situação, a causa e os efeitos migratórios dos haitianos em Manaus. Para melhor compreensão dos fatos presentes, é lícito viajarmos no tempo e voltarmos às origens, causas e efeitos do movimento imigratório no Brasil, assim como a formulação da cultura, como um todo.

O conjunto de métodos, regras e postulados utilizados na aplicação deste projeto de pesquisa tem como prioridade aludir aos direitos humanos chamando atenção da sociedade para visar o mesmo em favor dos imigrantes do século: os haitianos.

REFERÊNCIAL TEÓRICO

Quando vejo a situação dos haitianos em Manaus, viajo no tempo e imagino a chegada de nossos ascendentes no Brasil. Creio que as condições eram semelhantes, apesar de um contexto histórico diferente. Coisa difícil é um estrangeiro encontrar acolhimento fora de seu país de origem!

O que os imigrantes buscam é somente oportunidades de melhoria de vida. E um país com uma economia forte, com baixa taxa de desemprego e um crescimento acelerado, como o Brasil, é o que atrai a grande demanda de imigrantes contemporâneos.

Certamente que a maioria dos haitianos, que saíram do Haiti em busca de melhorias em outros países, não veio ao Brasil, mas estimasse que existam mais de meio milhão de haitianos nos Estados Unidos e Canadá.

O governo Brasileiro aparentemente mostra-se assustado com a grande demanda de haitianos entrando no país, principalmente pela Amazônia – “a principal porta de entrada”. Consequentemente dirigindo-se para Manaus, que é a cidade mais próxima que tem a oferecer uma melhor infraestrutura para os imigrantes haitianos atualmente.

Até aqui, pode-se perceber muito claramente, que estamos diante de uma grande discussão. Para continuarmos o presente trabalho, precisamos analisar a responsabilidade dos direitos humanos em tal situação.

Os haitianos demonstram ser bastante honestos. Não há registro, entre os que conseguiram entrar no Brasil, que tenham utilizado as centenas de caminhos da vasta floresta Amazônica que conduz ao Rio Acre para entrar no Brasil. Os haitianos, pacientemente, têm aguardado a autorização do governo Brasileiro para entrarem no país.

O conselho nacional de imigração tem beneficiado os haitianos com residência permanente. Os haitianos receberam um visto especial de trabalho, condicionado ao prazo de cinco anos, condição que constará na carteira de identidade do mesmo.

Os vistos permanentes foram concedidos por questões humanitárias, devido ao grande agravamento das condições de vida da população haitiana após o terremoto ocorrido no Haiti.

A associação que se dedica à atenção de migrantes e refugiados é o Instituto de Migrações e Direitos Humanos (IMDH), sediada em Brasília. (www.migrante.org.br)

Tudo o que os imigrantes haitianos querem é trabalhar. Um país de muitos povos certamente sempre terá espaço para mais um que queira somar.

Sabe-se que há milhares de pessoas, inclusive brasileiros, que optam por uma melhoria de vida em outro país. Os direitos humanos dos imigrantes com frequência são violados. Devido a isso, os países que são signatários de tratados internacionais comprometem-se a cumprir com rigor os princípios dos direitos humanos em busca de uma sociedade igualitária, justa e fraternalmente sadia.

O que tem acontecido, com grande parte dos haitianos que chegaram a Manaus, é um verdadeiro tráfico humano. Vale ressaltar, que nem todos são vítimas desse parecer, mas muitos foram assediados por coiotes devido à fome, a falta de emprego e as histórias de sucesso de outros imigrantes.

Faz-se necessário, como tem feito o Brasil, um rígido controle de imigrantes ilegais, com programas de repatriamento voluntário, ao contrário das medidas adotadas por países como os da Europa e Estados Unidos que se utilizam do método tradicional da expulsão.

Um princípio básico dos direitos humanos é que o fato de se entrar num país distinto do próprio, violando leis de imigração daquele, não supõe perda dos direitos humanos do imigrante em situação irregular, tampouco suprime a obrigação de um Estado-membro de protegê-los.

É necessária uma análise mais formal das políticas governamentais sobre os efeitos da imigração em vários âmbitos: tanto cultural, como social e econômico. Contudo, é imprescindível a participação da sociedade civil e de organizações não governamentais no intuito de propor estratégias de imigração segura e ordenada.

O grande problema das imigrações está relacionado às relações internacionais e principalmente à responsabilidade compartilhada entre Estados fronteiriços. Uma falta de um acordo elementar que acaba prejudicando o relacionamento entre os países.

As imigrações são inevitáveis, certamente sempre haverá imigrações no decorrer dos tempos, devido a isso essa questão merece um foro permanente em que se faça uma análise para a discussão e comparação de interesses.

O governo brasileiro sabe que não resolverá o problema apenas regularizando a chegada dos estrangeiros. O temor do governo é que a Amazônia seja transformada em porta de entrada da imigração ilegal.

O Haiti é um dos países mais pobres do mundo. Porém, a atuação de grupos criminosos (coiotes), tem sido cada vez mais ousada. Investigações do Ministério da Justiça apontam que grupos criminosos cobram cada vez mais caro dos haitianos que querem tentar a sorte no Brasil. Arriscar a vida atravessando a fronteira Amazônica, desembarcar ilegalmente no Brasil, custa em torno de cinco mil US$.

A policia Federal vem atuando na área fronteiriça e investigações apontam que os criminosos responsáveis por assediar os haitianos para passar a fronteira são mexicanos, assim como eles tem atuado há anos entre a fronteira dos EUA e o México.

Os imigrantes tem ido até o Equador (país que não exige visto), de lá embarcam de carro ou caminhão até o Peru e para entrar no Brasil pagam para os criminosos mais 200 US$.

Infelizmente, enquanto não houver uma política que possa solucionar esse tipo de problema, muitos imigrantes venderão tudo o que tem, farão coletas entre seus familiares ou pegarão dinheiro emprestado na esperança de uma vida melhor, para dar o pouco que conseguem aos criminosos.

Os haitianos que chegam ao Brasil deparam-se com outra realidade, pois, apesar de o Brasil estar com um crescimento acelerado, a promessa de trabalho tão sonhada pelos haitianos nem sempre existe. A maioria dos que chegaram ao Brasil viram seus sonhos tornando-se um pesadelo. Porém, outros acham que mesmo a dificuldade enfrentada aqui não se compara à realidade do Haiti. Lá eles não têm nada que possa surtir esperança, porém aqui ainda encontram uma luz no fim do túnel.

O que tem acontecido é uma verdadeira “diáspora”, semelhantemente como tem acontecido com os Judeus. Óbvio que o contexto é divergente, mas não podemos deixar que o Haiti sofra mais consequências desastrosas. A reconstrução do Haiti é necessária e para o mesmo é imprescindível que os haitianos permaneçam unidos num mesmo objetivo.

A imigração haitiana em Manaus tem solucionado alguns problemas do presente, como a necessidade de mão de obra na grande demanda da construção civil, principalmente com o advento da copa de futebol.

Contudo, o que será após 2014? Será que o mesmo incentivo permanecerá ou teremos maiores problemas a serem solucionados?

A lei para os estrangeiros se difere ao das pessoas que pertencem a um determinado país. No Brasil a lei de estrangeiros foi promulgada em 1980, a lei 6815 que aborda questões como a entrada irregular de estrangeiro no Brasil entre outras questões fundamentais.

Os imigrantes haitianos devem ser visto não como uma ameaça ao sistema empregatício na cidade de Manaus no decorrer dos tempos, mas como uma oportunidade de novos aperfeiçoamentos e experiências no âmbito social, cultural, político e religioso, assim como uma economia mais forjada assegurando os direitos internacionais e dos trabalhadores desses futuros novos brasileiros.

Por: Jackson da Mata e Maiara Birck Schneider