Francisco Castaneda ficou detido por um ano sem poder tratar de câncer.
A morte de um imigrante indocumentado, que permaneceu preso pelo Departamento de Imigração por quase um ano, resultou em um processo de violação dos direitos humanos. O Governo Federal concordou em pagar a família da vítima $1.95 milhão em indenização.
O salvadorenho Francisco Castaneda teve uma biópsia, de uma lesão dolorosa durante 11 meses - enquanto estava em custódia da Imigração - de março de 2006 a fevereiro de 2007. Ele foi posteriormente diagnosticado com câncer no pênis, falecendo em 2008, aos 36 anos.
O acordo estabelece que a filha de 18 anos de Castaneda irá receber aproximadamente $550.000. O restante será usado para cobrir os custos do processo e dos advogados da família. O processo foi aberto pelos familiares na Corte Federal em Los Angeles.
“Isso é certamente um reconhecimento do governo Federal de que toda a vida humana tem grande valor”, disse Conal Doyle, advogado da família. “Foi muito significativo na luz da limitações que encontramos se o caso fosse a julgamento”, reforçou.
O Departamento de Imigração disse, através de um comunicado, que eles se arrependem profundamente que Castaneda não foi diagnosticado e tratado prontamente. Autoridades também disseram que mudanças foram feitas para que médicos de detentos façam as decisões de tratamento sem ter que esperar por uma aprovação da central em Washington.
Castaneda foi condenado por posse de drogas em 2005 e ficou mais de um ano em prisões estaduais e federais. Ele reclamava de uma dolorida lesão no pênis, mas nunca foi dado a chance de fazer uma biópsia, mesmo após o pedido ter sido requerido pelo seu médico. Ele recebeu analgésicos e cuecas limpas todos os dias, mas seu estado piorou.
O imigrante foi liberado da prisão em fevereiro de 2007, alguns dias antes da liberação para fazer a biópsia, requerida pela União das Liberdades Civis Americana. O pedido havia sido feito por carta ao ICE, exigindo que ele fosse tratado.
Castaneda foi internado em um hospital e diagnosticado com câncer. Menos de uma semana depois, seu pênis foi amputado. Um ano depois ele faleceu.
Os parentes de Castaneda processaram o Governo Federal. Um ano depois um júri determinou que as prisões estaduais foram parcialmente culpadas pela morte, determinando o pagamento à família de $1.73 milhão.
O processo federal foi levado à Suprema Corte depois que a família iniciou um processo contra médicos federais por negarem a realização da biópsia. O Governo argumentou que os médicos eram imunes a processos, o que a Suprema Corte posteriormente concordou em 2010.
O acordo, feito na última quinta-feira, encerrou as acusações da família contra o Governo Federal. Parentes ainda mantêm uma reclamação pendente contra dois médicos, disse o advogado da família.
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