Aprendendo com os erros da integração de imigrantes

A Suíça está atrás de outros países na integração dos seus imigrantes - e muito distante dos melhores colocados como a Suécia.
Os dois países viveram debates políticos sobre a questão durante a semana, lamentando ou celebrando os resultados no ranking feito pelo British Council sobre a política de imigração em 31 países.

Enquanto a Suécia ficou em primeiro lugar (mais uma vez) no índice da política de integração de imigrantes (Mipex), a Suíça caiu três posições em relação aos resultados de 2007, ficando em 23° lugar.

França, Itália e Alemanha têm melhores índices de integração do que a Suíça, cuja política muitas vezes deixou de cumprir os padrões da União Europeia e do Conselho da Europa, como ficou demonstrado na pesquisa do British Council, uma organização internacional do Reino Unido para educação e relações culturais.

Realizada em 2010, ela incluiu também as mudanças legais incluídas na Suíça de 2007 a 2011 como através do plebiscito em prol da deportação de estrangeiros criminosos, aprovado nas urnas em novembro de 2010.

Durante esse período não ocorreram "mudanças substanciais" na Suíça apesar das novas leis estarem entrando em vigor, como avalia a pesquisa. Nenhuma política chega a ser "ligeiramente favorável" à integração. Na realidade, os migrantes enfrentam restrições para obter vistos de residência de longo prazo, naturalização e reagrupamento familiar. Também há o acesso limitado ao mercado de trabalho ou apoio geral para os cidadãos de países terceiros (fora da União Europeia).

E dos 31 países pesquisados, a Suíça é a segunda pior colocada nas questões de políticas anti-discriminatórias, sem ter nenhuma lei específica para as vítimas ou o seu cumprimento, ao contrário de quase todos os outros países.

O sistema federalista suíço também não ajuda a melhorar a situação. O estudo ressalta que as condições "complexas e onerosas" para a naturalização nos cantões são "criticamente desfavoráveis" à integração. Neste item a Suíça teve "zero“ ponto. Falta "uma definição nacional" da integração.

Federalismo como obstáculo
Denise Efionayi-Mäder, do Fórum Suíço para Estudos Migratórios na Universidade de Neuchâtel, concorda com as conclusões gerais da pesquisa, considerando-a um bom ponto de referência. "Penso que ela reflete a realidade, mesmo se é difícil por vez para a Suíça de aceitar que não somos os melhores", brinca.

"Obviamente existem alguns problemas. O fato da Suíça ter um sistema federativo, com muitas diferenças entre os cantões, não facilita a situação. Você pode pensar que esse também é o caso na Alemanha, Áustria e nos Estados Unidos, mas na Suíça a diferença também está nas regiões. As regiões idiomáticas são muito importantes", declara à swissinfo.ch.

"Em nível federal as coisas estão se movendo na direção correta. Estamos tentando introduzir alguns padrões, mas é verdade que existem conflitos entre as posições dos cantões e do governo federal. Mas também existem os cantões que estão fazendo um bom trabalho."

Recentemente o Senado aprovou uma moção a favor da padronização das políticas de integração de estrangeiros no país, com regras gerais para entrar em vigor. Porém alguns cantões e cidades são céticos em relação à ideia. Políticos locais declaram sua oposição à tentativa do governo federal de tentar regulá-los nas questões ligadas aos imigrantes.



Cabeça na areia
Se a Suíça se tornou realmente mais discriminatória, Efionayi-Mäder explica que até há pouco tempo as pessoas tinham medo de abordar a questão, se recusando a aceitar que isso estava acontecendo com a mão de obra.

Embora se aceite mais o fato de que a discriminação exista, ainda há um problema com a forma de como ter um debate sobre avanços e a luta contra ela, observa. "Isso é realmente um problema na Suíça", concorda Christina Hausammann, da ONG Humanrights.ch.

"Não temos nenhuma lei específica em matéria de discriminação de raça ou de etnia. Não há meios eficazes para reclamar individualmente contra a discriminação na área de trabalho ou na procura de uma moradia. Nós só temos leis muito gerais, mas que, na realidade, não funcionam: você tem que dar provas no seu caso e corre o risco de ter de arcar com todos os custos judiciais“, diz à swissinfo.ch.

"Nesse sentido, a Suíça está realmente na última posição da lista". Uma diretriz da União Europeia já obrigou aos países membros de desenvolver esse tipo de leis, observa, acrescentando que o índice Mipex oferece, ao mínimo, mais uma prova da existência do problema.

Críticas à pesquisa dizem que ela apenas reflete a situação jurídica de um país, mas que não é uma representação fiel da execução das políticas de integração.

O especialista em integração na cidade da Basileia, Thomas Kessler, declarou ao jornal Tages-Anzeiger: "Os países com bons resultados têm leis de integração de caráter simbólico, mas elas existem mais para apresentar uma melhor imagem deles."

O desempenho econômico é o "fator de integração mais importante", acrescenta. A evidência da integração bem sucedida na Suíça dos imigrantes é o fato de que aqueles que têm um visto "B" (cinco anos de residência) pagam mais impostos do que os próprios cidadãos suíços.

Thomas Kessler afirma que muitos países tiveram os melhores princípios constitucionais e legais em matéria de integração, mas a realidade é diferente. Na Itália, por exemplo, as leis anti-discriminação "não são levadas a sério por ninguém". Ele acrescenta que é quase risível que a pontuação da Dinamarca tenha sido melhor do que o da Suíça, já que ela tem "leis de imigração opressivas e xenófobas, com regras rigorosas em matéria de reagrupamento familiar."

Então, o que a nação-modelo, a Suécia, tem que os outros não têm?

Thomas Huddlestone, do Grupo de Políticas Migratórias, um grupo sem fins lucrativos e envolvido com a luta pela igualdade de direitos, foi um dos principais autores da pesquisa realizada pelo British Council.

Ao falar sobre os bastidores do debate na Suécia, ele respondeu à swissinfo.ch: "Acho que na Suécia existe um consenso político e uma vontade política de trabalhar pela igualdade de direitos e de oportunidades. Isso se reflete na sua legislação."

"Uma das nossas principais descobertas no Mipex é que o que conta na política de integração é a vontade política, não necessariamente nossa história ou tradição de imigração."

"Na maior parte dos países europeus, os trabalhadores migrantes legais e suas famílias podem imediatamente trabalhar. Assim eles contribuir com seu potencial econômico aos países que os receberam. Após cinco anos, eles podem ter um visto de longa permanência. Além disso, de forma crescente na Europa, eles são protegidos por leis específicas de combate à discriminação racial e étnica", completa.

"Penso que essas são todas as áreas onde a Suíça poderia aprender com seus vizinhos."



Jessica Dacey, swissinfo.ch
Adaptação: Alexander Thoele


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