A Comissão Europeia condenou o controlo estabelecido pela França na fronteira com Itália para travar a entrada de imigrantes tunisinos, enquanto milhares de imigrantes estão a ser transferidos da ilha italiana de Lampedusa para outras regiões do país. Para a Comissária europeia para a Imigração, Cécilia Malmström, “a França poderia evocar uma ameaça grave à ordem pública, mas não estamos perante esse caso”.
A comissária europeia sublinhou que Itália e França subscreveram o Tratado de Schengen e que, portanto, integram o espaço europeu em que há livre circulação de cidadãos. Mas as revoltas no mundo árabe têm aumentado o fluxo de imigrantes que fogem para Itália, sobretudo para Lampedusa, onde desde o início do ano já chegaram mais de 22 mil pessoas, sobretudo tunisinos.
A decisão anunciada esta semana pelo primeiro-ministro italiano Silvio Berlusconi de retirar os imigrantes daquela ilha veio aumentar o receio de que muitos destes imigrantes tentem chegar a França, por isso a polícia francesa começou a controlar a fronteira nos Alpes Marítimos, junto a Itália, e desde então cerca de 40 imigrantes tunisinos têm sido interceptados todos os dias e deportados novamente para Vintimille, em Itália, uma actuação que está a ser criticada pela Comissão Europeia.
“As autoridades francesas não podem devolver os imigrantes a Itália”, defendeu Malmström. França alega, no entanto, que essa possibilidade passou a estar prevista num acordo estabelecido entre os dois países em Setembro de 2000.
A actuação da França foi também criticada pelas autoridades italianas. O chefe da diplomacia do Governo de Berlusconi, Franco Frattini, considerou “uma falta de solidariedade” o reenvio para Itália dos imigrantes que tentam passar a fronteira.
Há ainda uma divergência quanto ao procedimento. Enquanto as autoridades francesas defendem que podem fazer inspecções “esporádicas” nos 20 quilómetros próximos da sua fronteira com Itália, a Comissão Europeia considera que o controlo tem sido “sistemático”, e que portanto viola o estabelecido no Tratado de Schengen.
Enquanto isso, em Lampedusa, a transferência de imigrantes para outras partes do Sul de Itália foi ontem interrompida devido ao mau tempo. Dali já foram retirados, na quinta-feira, mais de 2300 imigrantes que foram levados em duas embarcações para centros de acolhimento em Manduria, na Puglia, uma região do Sul de Itália.
Berlusconi irá à Tunísia na segunda-feira para debater com as autoridades do país a questão da imigração mas já defendeu que a solução passa pelo repatriamento, depois de ter visitado Lampedusa esta semana e garantido que iria retirar daí os imigrantes em “48 a 60 horas”.
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