Muitos homossexuais que requerem asilo na Europa – inclusive na Holanda - são frequentemente mandados de volta para seus países de origem com base em preconceito e estereótipos. Eles não são levados a sério por não agirem de maneira suficientemente ‘gay’ ou porque não procuram a cena gay local. Isto ficou comprovado por uma pesquisa da COC Nederland (entidade que defende os interesses dos homossexuais na Holanda) e da Universidade Livre de Amsterdã.
Eles são discriminados em seus países, presos ou assassinados. Todos os anos cerca de dez mil pessoas buscam asilo na Europa por causa de sua orientação sexual. Destes, aproximadamente 200 vêm para a Holanda.
Mas nem todo mundo é recebido de braços abertos. Um homem teve que fugir de Camarões quando seus vizinhos descobriram que ele tinha um namorado. Uma vez na Inglaterra, seu pedido de asilo foi recusado em primeira instância. Ele poderia se mudar para outra parte de país onde as pessoas não soubessem de sua orientação sexual, diziam as autoridades. De volta para o armário, portanto.
Pedidos de asilo
A história de Camarões não é única, diz o pesquisador Thomas Spijkerboer, da Universidade Livre de Amsterdã. Ele investigou pedidos de asilo de gays e lésbicas nos 27 países membros da União Europeia. Embora não existam cifras exatas de quantos pedidos são recusados, com frequência acontecem erros nos procedimentos. E às vezes o tratamento vai contra os direitos humanos - esta é uma das conclusões do relatório ‘Fleeing Homophobia’ que está sendo publicado hoje.
Spijkerboer: “Acontece com frequência de um pedido de asilo ser recusado com base em preconceito e estereótipos. É ir longe demais não acreditar em alguém porque ele não se comporta de maneira ‘gay’ o suficiente. Ou pôr em dúvida a história de uma mulher lésbica porque ela não sabe exatamente que penas existem em seu país contra uma relação lésbica. É uma maneira estranha de julgar a credibilidade de alguém.”
Violência
Muitos países europeus se recusam em dar asilo, sugerindo que refugiados escondam sua orientação sexual no país de origem como forma de evitar a violência. O governo holandês nega que faça isso, mas a prática demonstra outra coisa. O Serviço Holandês de Imigração de Naturalização deu a uma lésbica de Serra Leoa, por exemplo, o conselho de, ao retornar a seu país, esconder sua orientação sexual.
Spijkerboer: “No papel, a Holanda aboliu isso, mas o país não segue suas próprias regras. Além disso, muitas vezes a pessoa não diz que é homossexual quando pede asilo pela primeira vez, por vergonha ou medo, e só o faz num segundo pedido de asilo. E aí o juiz já não pode levar em consideração. A Holanda é o único país na Europa que chega a este ponto.”
Abuso
Mesmo assim, Spijkerboer admite que é difícil definir objetivamente se alguém realmente é homossexual. Alguns requerentes de asilo não abusariam disto para aumentar suas chances de um visto de residência? Vários parlamentares temiam isso quando em 2006 a então ministra da Imigração, Rita Verdonk, decidiu que gays iranianos sempre receberiam asilo.
Segundo a organização COC Nederland, refugiados nunca diriam gratuitamente que são homossexuais. Wouter Neerings, diretor da COC: “A homossexualidade é um tabu tão grande em seus países de origem que eles jamais usariam isso. Eles têm muita dificuldade nos centros de refugiados. E se são mandados de volta a seus países sua posição e a de seus familiares é insustentável.”
A COC vai levar o relatório ao governo holandês para chamar atenção para os procedimentos do Serviço de Imigração. Depois será a vez de Bruxelas, para que haja uma abordagem diferente também em escala europeia.
Klaas den Tek
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