quinta-feira, 15 de setembro de 2011

Pelo reforço da vigilância das fronteiras


"Imigração divide UE", titula La Voix Du Luxembourg, um dia depois de o Parlamento Europeu ter aprovado o reforço da Frontex, a Agência Europeia de Gestão da Cooperação Operacional nas Fronteiras Externas, ao tornar obrigatória a participação dos Estados-membros nas suas operações e ao reforçar os seus meios. O diário, que publica em primeira página a fotografia dos caixões dos migrantes africanos mortos ao tentarem chegar à ilha italiana de Lampedusa, recorda que, perante o fluxo de refugiados oriundos do norte de África na passada primavera, a Comissão Europeia foi a primeira "aproveitar a ocasião para propor, num reforço das suas prerrogativas, a instauração de uma 'solidariedade obrigatória' entre todos os Estados-membros". Segundo o plano aprovado a 13 de setembro, estes últimos vão ter de, entre outras coisas, pôr os guardas de fronteira nacionais à disposição da Frontex em caso de migração em massa para o espaço Schengen. Até à data, com efeito, a “Frontex contava apenas com a boa vontade dos Estados-membros para a disponibilidade de pessoal e de equipamento para as missões da Agência".

Para além disso, a 16 de setembro a Comissão Europeia vai apresentar mais uma fase da “nova governação Schengen”, explica, por seu turno, Le Figaro: Bruxelas tem agora a possibilidade de suspender do espaço Schengen os países que não consigam proteger o seu setor de fronteira comum europeia. Uma ameaça que visa, sobretudo, Atenas, nota o diário francês. Mas este programa não recolhe o consenso no seio da UE: o ministro do Interior francês, alemão e espanhol redigiram desde logo uma declaração comum na qual se recusam liminarmente a prestar contas sobre o controlo das suas fronteiras nacionais.

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