Políticas de emigração e incorporação

A incorporação dos emigrantes nas sociedades de acolhimento para além de variáveis como a política de imigração do país receptor, da política de emigração do país emissor e da estrutura de apoio às comunidades diaspóricas, está também dependente do seu passado – génese do grupo cultural, quer seja mítica, quer seja histórica, das invariantes que os caracterizam como grupo cultural (muitas das vezes fundada em estereótipos, ou seja, da forma como o outro nos vê e, do projecto de futuro (individual e colectivo).
As políticas de emigração deveriam, assim resultar da consideração destas premissas pois os benefícios daí decorrentes seriam, certamente, potenciados com ganhos substantivos para os emigrantes e, por consequência, para o país de origem.
A emigração tem ganhos, políticos, sociais e económicos, que são intrínsecos para o país emissor, dos quais se podem destacar, de entre outros, os seguintes: i) diminuição da pressão sobre o emprego e, por conseguinte, sobre a despesa com apoios sociais; ii) remessas financeiras aplicadas directamente no apoio à família com efeitos na economia e no sector financeiro do país de origem, tendo este último aspecto, no caso português, ter vindo a perder relevância mas continua a ser um factor nada despiciente.
A situação de profunda crise económica que o nosso país está viver tem como consequência, quase inevitável, o aumento da emigração, que aliás vai sendo sugerido mais aberta, ou mais veladamente por responsáveis políticos e agentes económicos.
O país de acolhimento beneficia igualmente dos migrantes mas, nesta reflexão, interessa-me olhar para a importância das políticas de emigração na origem e, sobretudo os efeitos que podem produzir quer como facilitadores da incorporação no país receptor, quer ainda factor potenciador no reforço à matriz cultural de origem, designadamente nos descendentes dos imigrantes. Este último aspecto tem quase em exclusivo o objecto das políticas de apoio às comunidades, ainda assim com as insuficiências e retrocessos que são conhecidos (diminuição do investimento no ensino da língua, encerramento de serviços consulares, etc.).
Os emigrantes para além de um projecto de vida que tem associado, na generalidade dos casos, o regresso à origem, o que condiciona, desde logo, o seu posicionamento face à sua incorporação na sociedade de acolhimento, é portador de um capital humano que nem sempre é reconhecido da mesma forma, pela sociedade de acolhimento, que a outros grupos culturais minoritários. Por exemplo, segundo alguns autores, nos Estados Unidos os mexicanos não recebem uma remuneração equiparada à de outros grupos de emigrantes (por exemplo os cubanos) nem aos naturais com idêntico capital humano devido ao “efeito grupo étnico mexicano”. O que dificulta, desde logo, a incorporação desta comunidade de emigrantes. O mesmo se passa com os portugueses quando comparados com outras comunidades de emigrantes.
Os modos de incorporação podem ser estruturados em três níveis diferentes de acolhimento: i) diferenciação da política oficial (enquadramento legal) de acolhimento a diferentes grupos de emigrantes; ii) receptividade da sociedade civil e da opinião pública relativa a diferentes grupos de imigrantes; e, iii) dimensão, implantação e importância económica, política e social da comunidade étnica de pertença.
E se os dois primeiros níveis são de carácter subjectivo e como tal mais difícil de intervir sobre eles, o terceiro pode ser objecto de intervenção com acções contempladas nas políticas de apoio às comunidades.
O sucesso dos percursos migratórios depende em grande parte da integração plena, ou seja de um modo de incorporação que desfaça o preconceito e confira a tal dimensão, implantação e importância económica, política e social à comunidade. (cont.)

Aníbal Pires