Em Bruxelas, os dirigentes da União Europeia estão elaborando umas regras novas com vista ao restabelecimento do controle de passaportes dentro da Zona Schengen. Na semana que vem, o projeto de diretiva será examinado pelo Conselho dessa comunidade. Todavia, analistas estão certos de que é cedo para falar em “fim do Acordo de Schengen”.
O problema das fronteiras nos países da União Europeia surgiu de uma forma especialmente drástica na primavera deste ano, ao terem as revoluções operadas em vários países da África Setentrional desencadeado uma avalanche de imigrantes na Europa. Foram então a Itália e a Grécia que se viram na primeira linha da “frente migratória”. O primeiro-ministro Sílvio Berlusconi exigiu da União Europeia ajuda em seu alojamento, tendo sido semelhante pedido feito a Bruxelas pela Grécia. Todavia, a Comissão Europeia julgou que os refugiados não eram imigrantes políticos e sim econômicos, devendo, portanto o país de origem assumir a responsabilidade pelo seu destino. E, considerando que naquela época os Governos em suas terras pátrias pouco se importavam com os problemas dos seus cidadãos foragidos, estes acabaram recaindo sobre Roma e Atenas. Sem pensar duas vezes, os Italianos passaram a conceder às pessoas vindas do Egito, Tunísia e Líbia o visto de residência de meio-ano de duração, o qual lhes permitia livre deslocamento por todo o território comunitário. Agora, o peso do problema foi enfrentado pela Europa Central para a qual os foragidos sumamente contentes se dirigiram em massa.
A França foi a primeira a reagir, advertindo o presidente Nicolas Sarkozy sobre um possível restabelecimento unilateral do controle nas fronteiras. Já a Dinamarca logo passou de ameaças a ações práticas, anunciando logo em maio o restabelecimento do controle de passaportes.
Em princípio, os membros da União Europeia já têm o direito legal de fechar as fronteiras diante de uma ameaça terroristas ou durante os preparativos para eventos internacionais importantes. Entretanto, a “ameaça migratória” não consta dessa lista. Os políticos sentados em Bruxelas mostraram-se preocupados com essas ações unilaterais de alguns membros comunitários e decidiram elaborar umas regras unitárias. O projeto de diretiva preparado pela Comissão Europeia especifica os casos em que será permitido a seus membros suspender os efeitos do “Acordo de Schengen”.
Os analistas que mais de uma vez já haviam pressagiado um colapso iminente da Zona Schengen estão demasiado apressados, – comenta Olga Potiomkina, do Centro de Integração Europeia no Instituto de Estudos Europeus junto à Academia de Ciências da Rússia. E continua:
Trata-se somente de uma reforma do “Código de Fronteiras Schengen”. Se antes os Estados comunitários tinham direito de implantar provisoriamente um controle nas fronteiras durante um curto prazo, agora poderão implantá-lo por um prazo mais dilatado. Toda a intriga, pois, consiste unicamente em quem vai tomar tais decisões, ou seja, de quem vai partir a iniciativa: ou da Comissão Europeia, ou de Governos de Estados comunitários.
A nova diretiva da Comissão Europeia indica como sendo motivos plausíveis para fecho das fronteiras “eclosão de um fluxo migratório subitamente poderoso” ou “incapacidade” de algum país “externo” à comunidade de Schengen em assegurar um nível adequado de controle das suas fronteiras. Entretanto, o documento proíbe que tais decisões sejam tomadas de forma unilateral. Analistas opinam que é pouco provável que as capitais europeias tolerem tamanho atentado às suas liberdades. São, portanto, esperados uns debates tumultuosos no Conselho da União Europeia.
Nenhum comentário:
Postar um comentário