sábado, 10 de setembro de 2011
centro de detenção de estrangeiros ilegais em Luanda
A coordenadora das Nações Unidas, em Angola, para os direitos humanos, Maria Ribeiro valorizou a iniciativa do Ministério do Interior em dar dignidade aos estrangeiros que se encontram em situação irregular.
“Sabemos e temos confiança que esse tipo de investimento vai continuar como já se verificou no passado”, disse.
O corte da fita foi feito pelo titular da pasta do interior, Sebastião Martins, que realçou que o centro não é uma unidade prisional, mas sim um espaço que confere respeito pela convenção de Genebra e pelas suas respectivas recomendações.
“Dado ao actual cenário de imigração ilegal que afecta Angola e que constitui motivo de preocupação pelo Governo, coube ao Ministério do interior conceber e planear a sua construção em locais onde a sua necessidade de faz sentir com maior intensidade, cabendo a sua gestão ao serviço de migração e estrangeiros”, disse.
Sebastião Martins anunciou que surgirão novos centros em locais onde seja necessária a sua implementação, tendo em contra a intenção partilhada entre o Ministério e o SME, e proporcionar respeito pela dignidade da pessoa humana, mesmo em situação irregular enquanto assegura a intransigente defesa da soberania e legalidade no que as matérias fronteiriças e migratórias dizem respeito.
De notar que, o centro localiza-se no Quilómetro 32 em Viana. Cabinda e Moxico fazem parte das próximas prioridades.
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