A implementação do Projeto de Reforço das Capacidades de Gestão dos Fluxos Migratórios, que arrancou quinta-feira na Praia, é liderada globalmente por Portugal.
Cabo Verde vai reforçar os mecanismos de resposta aos fluxos migratórios graças a um projeto avaliado em dois milhões de euros financiado pela Comissão Européia no quadro da Parceria para a Mobilidade com o arquipélago, soube a PANA quinta-feira na Praia de fonte oficial.
A implementação do Projeto de Reforço das Capacidades de Gestão dos Fluxos Migratórios, que arrancou quinta-feira na Praia, é liderada globalmente por Portugal, cabendo a França, à Holanda e ao Luxemburgo a coordenação de cada uma das suas três valências.
Segundo o diretor nacional adjunto do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras de Portugal, Francisco Marques Alves, uma primeira vertente tem a ver com o apoio ao retorno e à reintegração de imigrantes cabo-verdianos noutros países da União Européia.
Uma segunda vertente tem a ver com o apoio das autoridades cabo-verdianas no reforço dos procedimentos e das normas legais e de todas as questões relacionadas com a prevenção e a luta contra a imigração irregular.
A terceira vertente está relacionada com a melhoria da recolha de dados estatísticos relacionados, quer com a imigração cabo-verdiana, quer com a emigração para Cabo Verde.
Na óptica do governo cabo-verdiano, este é um projeto que tem um interesse particular para Cabo Verde, uma vez que surge como um complemento ao processo de construção da Parceria para a Mobilidade com a União Européia.
De acordo com o secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros de Cabo Verde, José Luís Rocha, as ações previstas vêm reforçar a implementação das políticas nacionais em matéria de migrações, no âmbito das quais muito trabalho tem estado a ser feito com resultados palpáveis.
Nas negociações com a União Européia, Cabo Verde tem defendido uma posição firme em relação à questão da readmissão de cidadãos de países terceiros provenientes do arquipélago em situação ilegal na Europa.
De acordo com o governante, não basta que os imigrantes nessas condições declarem ter vínculos com Cabo Verde para serem readmitidos no território nacional.
O secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros adiantou que, nas negociações em curso, as posições de Cabo Verde e da União Européia têm vindo a aproximar-se neste tema, pelo que se mostrou confiante no alcance, o mais rapidamente possível, dum entendimento que sirva as duas partes.
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