sábado, 2 de julho de 2011

Política holandesa de imigração: pioneira ou lobo solitário?



A restrição à imigração parece uma batalha da Holanda contra o resto da Europa.

O governo holandês, apoiado pelo populista Partido da Liberdade, de Geert Wilders, quer reduzir a imigração na Holanda em 30% nos próximos quatro anos. A comissária para Assuntos Internos da União Europeia, Cecilia Malmstrom disse que isso não é possível sob a atual lei europeia. Além disso, "a Holanda é o único país que nesse momento está pressionando para restringir o regulamento sobre imigrantes", diz ela.

Uma nova abordagem holandesa
O ministro da Imigração, Gerd Leers, diz estar fazendo de tudo para convencer seus colegas europeus a adotar a abordagem holandesa. “As propostas que a Holanda fez são, no mínimo, dignas de discussão. Quero dizer que há abertura para isso. E eu estou fazendo que que o interesse por nossas propostas cresçam”, disse ele em durante um debate parlamenta nessa semana.

Leers e o atual gabinete holandês sentem que a Holanda está retomando seu papel de país modelo. Nos anos 1970 e 1980, o país se considerava um exemplo para os outros no que diz respeito a políticas progressivas em áreas controversas, incluindo sexualidade e eutanásia.

O atual governo quer que a Holanda seja pioneira mais uma vez – mas dessa vez, para restringir as políticas de integração e imigração. Geert Wilders está por trás da ideia da Holanda como um novo país modelo. Em troca do apoio do seu Partido da Liberdade ao parlamento, o governo está tentando implementar as políticas de imigração propostas por Wilders.

Subindo o muro
Por isso o governo se comprometeu a restringir a imigração, em parte, por dificultar a união familiar. Um exemplo: um cidadão holandês e alguém sem a cidadania européia só poderão se casar e se estabelecer na Holanda se ambos são maiores de 24 anos e se o parceiro imigrante for aprovado em um teste sobre a cultura e o idioma holandês, que precisa ser feito ainda no país de origem.

Essa e outras propostas são contrárias às atuais diretrizes da União Europeia. O governo holandês precisa convencer a todos os outros 26 países membros a adotar a nova regulação para que essa se torne lei.

O ministro Leers desenhou uma roteiro, literal e em sentido figurado, estabelecendo como planeja persuadir o resto da Europa. Ele já visitou diversos países e disse que seus colegas estão “mostrando interesse”.

Os parlamentares da oposição são céticos. Eles pensam que Leers não será hábil o suficiente para convencer seus colegas europeus a adotar as políticas holandesas e que ele está perdendo seu tempo. Criticos de Leers se sentiram perto do ridículo em um debate no parlamento.

A parlamentar do partido social-democrata PvdA, Myrthe Hilkens diz que Leers está tentando fazer a cabeça dos países interessados.“O senhor diz que outros países estão mostrando interesse em nossas ideias. Bem, a oposição também está mostrando interesse em suas ideias.Mas se interessar por as ideias é bem diferente de concordar com elas”.

Alguém mais?
A oposição holandesa é cética, em partes porque Malsmtröm, durante uma visita recente a Holanda, disse que outros países não emitiram a vontade de mudar essas restrições de imigração.

A eurocomissária iniciou uma revisão da política europeia de liberdade de movimento, no que diz respeito à reunião familiar. O primeiro passo dessa revisão será dado no próximo semestre, com a publicação do ‘livro verde’: um inventário de ideias de todos os países membros. Será a primeira indicação se as ideias do governo holandês estão ou não liderando nessa questão.

Em relação à preocupação da eurocomissária de que a Holanda está escolhendo uma política populista contrária à normativa européia, Geert Wilders afirma: “De um jeito ou de outro, queremos resultados, queremos que as políticas que acordamos com o governo sejam executadas. Promessa é dívida”.

Mas a parlamentar Sietse Fritsma, também do partido de Wilders, pensa diferente. Para ela, é muito cedo para julgar. "É uma questão de tempo para que as rodas da burocrática máquina europeia se movam".

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