Migrantes que chegam ao País têm sido
absorvidos de forma acelerada no mercado. Acolhimento humanitário também é
destaque, em especial aos oriundos do Haiti
A política de imigração brasileira
foi citada pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico
(OCDE) como exemplo a outros países, no relatório final do Fórum
de Alto Nível sobre Políticas Migratórias, o realizado na última
semana na França.
Para a entidade, as
iniciativas do governo brasileiro de reduzir a discriminação aos estrangeiros,
oferecendo-lhes oportunidades de inserção no mercado de trabalho, vão ao
encontro da política defendida pela OCDE, informou o Ministério do Trabalho e
Emprego nesta segunda-feira (8).
No fórum, Manoel
Dias defendeu que melhor governança para as migrações faça parte da agenda de
desenvolvimento pós-2015 aos participantes da OCDE. Como painelista na sessão
que debateu questões como o atendimento das necessidades dos empregadores que
contratam migrantes; a garantia do cumprimento da legislação trabalhista para a
redução de abusos; e o risco de indução de dumping salarial e social, o
ministro apresentou a experiência recente do Brasil.
Ele ressaltou o
atendimento dos empregadores que não encontravam, entre os brasileiros, a mão
de obra necessária para os seus empreendimentos e a chegada dos médicos
estrangeiros para a composição do programa Mais Médicos – voltado à melhoria do
atendimento em saúde da população brasileira.
“Os novos migrantes
chegam ao Brasil basicamente em busca de trabalho e têm sido absorvidos de
forma acelerada no mercado brasileiro. A posição do Brasil tem sido de
acolhimento a esses novos migrantes. Seja a partir de um ponto de vista
humanitário, em especial voltado àqueles oriundos do Haiti, seja considerando
que, de fato, há vagas abertas em regiões e setores econômicos brasileiros que
não têm sido preenchidas por trabalhadores brasileiros, situação que não
encontra solução no médio prazo”, explicou.
Cresce migração ao Brasil
O trabalho do
Conselho Nacional de Imigração (CNI) e do Observatório das Migrações
Internacionais, que traçou um perfil dos migrantes que chegaram recentemente ao
Brasil, também foi destaque na intervenção do ministro. Manoel Dias demonstrou
que entre 2011 e 2013, aumentou em 50,9% o número de estrangeiros no mercado
formal brasileiro.
O estudo realizado
pelo observatório apontou que as maiores necessidades de trabalhadores
estão concentradas, em termos de qualificação profissional, na base (menos
qualificados) e no topo (altamente qualificados) do mercado de trabalho. “Os
novos migrantes são jovens em faixa de idade altamente produtiva. A maioria tem
o ensino médio incompleto, mas muitos têm graduação superior, mas infelizmente
não conseguem se inserir em trabalhos que correspondam a sua formação
educacional. Este é um dos desafios de nosso país”, continuou.
O interesse dos migrantes pelo Brasil
foi atribuído ao desenvolvimento do País e às políticas sociais construídas nos
últimos anos. “Temos hoje uma das menores taxas de desemprego de nossa história
(4,7% em outubro/2014), consequência da geração de cerca de 20 milhões de novos
empregos formais nos últimos 12 anos, além de um crescimento sustentável dos
salários pagos aos trabalhadores”, destacou Manoel Dias.
Portal
Brasil
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