Refugiada colombiana faz compras em feira livre no interior de São Paulo (Brasil). Foto: ACNUR/ L.F.Godinho
Ministros dos governos de toda a América
Latina e o Caribe, juntamente com o Alto Comissariado das Nações Unidas para
Refugiados (ACNUR), se reuniram nesta terça-feira (2) para reafirmar a
cooperação internacional e a solidariedade regional como respostas humanitárias
efetivas aos refugiados, deslocados e apátridas na região.
O
encontro de dois dias está ocorrendo em Brasília no Memorial JK, organizado
pelo governo do Brasil e pelo ACNUR, para concluir o processo de comemorações
do 30º aniversário da Declaração de Cartagena para Refugiados – melhor
conhecido como Cartagena+30.
O
evento conta com a participação dos ministros do Brasil José Eduardo Cardozo
(Justiça) e Luiz Alberto Figueiredo (Relações Exteriores), do secretário-geral
do Conselho Norueguês para Refugiados, Jan Egeland, do Alto Comissário da ONU
para Refugiados, António Guterres e da diretora do ACNUR para as Américas e o
Caribe, Marta Juarez. Também estão presentes funcionários de todos os países da
região, além de representantes de organismos internacionais, da sociedade civil
e da academia.
O
processo Cartagena+30 conduziu o mais amplo e inclusivo diálogo regional sobre
questões humanitárias na América Latina e no Caribe desde 1984, quando a
Declaração foi assinada e adotada.
Participaram do processo mais de 30
governos, 150 organizações da sociedade civil e organismos internacionais
relevantes, chegando a um consenso em torno de uma nova Declaração e Plano de
Ação – que serão adotadas oficialmente na quarta-feira, dia 3, no encerramento
da reunião.“Cartagena+30
adquiriu o status de uma marca humanitária internacional, que reflete a
capacidade da América Latina e do Caribe de responder aos desafios humanitários
com inovação e flexibilidade”, disse Guterres na cerimônia de abertura da reunião
ministerial.
A
América Latina abriu suas portas às pessoas que escapam da guerra e da
perseguição, inclusive vindos de países distantes – como é o caso do congolês
Charly Kongo, de 33 anos, refugiado que encontrou uma nova vida no Brasil em
2008. “Vi o massacre de crianças, mulheres e jovens, de muita gente. Pessoas
deixaram meu vilarejo, fugindo da guerra e caminharam milhares de quilômetros
para buscar segurança e proteção”, disse Charly, que também participou do
evento em Brasília.
A
bem sucedida integração local de Charly (que hoje vive e trabalha no Rio de
Janeiro) é uma demonstração de como os sistemas de refúgio na região já atuam
com altos padrões de proteção.Entretanto,
Cartagena+30 é uma grande oportunidade para que os países da América Latina e
do Caribe aprofundem ainda mais a qualidade do refúgio, reafirmando o princípio
da não-devolução (ou non-refoulement), assegurando o acesso aos territórios e
aos procedimentos de reconhecimento de refúgio por meio de um sistema justo e
eficiente – além de expandir esses direitos aos solicitantes de refúgio em suas
fronteiras ou onde estejam em busca de segurança para eles e para seus
familiares também deslocados pela violência e pela perseguição.“Os
países na América Latina e no Caribe participaram ativamente desta importante
jornada que é o processo Cartagena+30, com uma motivação humanitária que
permitiu a eles identificar os desafios de proteção para refugiados, deslocados
e apátridas”, enfatizou Guterres.
Uma
das novidades do processo Cartagena+30 é a ativa participação do Caribe. A
solidariedade regional oferecida aos países da região irá ajudá-los a enfrentar
os desafios de proteção relacionados aos complexos movimentos migratórios
marítimos, encontra soluções duradouras para esta situação.
Em
geral, assegurar a proteção a nível regional é um elemento chave para superar
as dificuldades e especificidades da região em alcançar um balanço entre as
legítimas preocupações de segurança dos países e as necessidades de proteção de
refugiados e solicitantes de refúgio.
Outra
novidade se refere ao compromisso dos países em erradicar a apatridia antes de
2014, assegurando o acesso de todas estas pessoas ao direito à nacionalidade.
Desta forma, a América Latina e o Caribe se tornarão a primeira região, em todo
o mundo, a assumir este compromisso.
Um
exemplo da generosidade da América Latina é o caso de Ahmed Said, refugiado e
apátrida que vive no Brasil há cinco anos. “O único documento verdadeiro que
recebi em toda minha vida foi minha identidade de estrangeiro e refugiado no
Brasil. Este documento me deu dignidade, liberdade de movimento e liberdade de
opinião. Tenho minha vida de volta às minhas mãos. Antes, viajava e trabalha
irregularmente, com documentos falsos. Eu não tinha uma identidade”, disse
Ahmed, que agora está solicitando sua naturalização como brasileiro.
A
cooperação regional é também necessária para responder às novas formas de
violência causada pelos grupos ligados ao crime organizado transnacional no
chamado Triângulo Norte da América Central, prevenindo o sofrimento dessas
pessoas e também garantindo a proteção daqueles que são forçados a fugir de
suas comunidades.
“A
abertura da América Latina e do Caribe à migração, ao refúgio e à cooperação
regional como tópicos que modulam suas sociedades no futuro é um exemplo único
para o resto do mundo”, disse Guterres, reconhecendo que a região está à frente
no papel de liderança para encontrar soluções duradouras às populações mais
vulneráveis – incluindo solicitantes de refúgio, refugiados, deslocados
internos e apátridas. Entre essas soluções, estão a integração local, a
migração laboral e outros mecanismos que oferecem oportunidades para todos.
Acnur
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