O governo da Alemanha aprovou nesta
quarta-feira um projeto de lei para agilizar o cumprimento das ordens de
expulsão de estrangeiros e facilitar a permissão de residência aos imigrantes
que vivam há mais de oito anos no país e cumpram determinados requisitos.
A iniciativa aprovada pelo Conselho de Ministros reforma a legislação que regula as expulsões e estabelece que em cada caso será estudado o direito da pessoa permanecer no país.
Segundo o projeto, serão expulsos os estrangeiros condenados a mais de dois anos de prisão e também aqueles que representem uma ameaça para a segurança nacional, como integrantes de organizações que apoiem o terrorismo.
Além de ampliar os motivos de expulsão, um dos objetivos é agilizar a execução das ordens. Desse modo, quando for ordenada uma expulsão e houver a suspeita que a pessoa afetada não a cumprirá, ela poderá ser detida por um período máximo de quatro dias, se possível diretamente no terminal do aeroporto.
Segundo os números do Executivo, há cerca de 40 mil pessoas no país com uma dessas ordens, mas apenas 10 mil estrangeiros deixaram a Alemanha à força no ano passado.
O projeto também busca facilitar a regularização dos imigrantes no país que carecem de permissão de residência. Quem estiver na Alemanha há mais de oito anos, demonstrar conhecimento suficiente do idioma e puder se manter por conta própria terá acesso a uma permissão.
No caso dos menores ou de famílias com filhos mais novos bastará estar no país entre quatro e seis anos. Segundo as estimativas do governo, dezenas de milhares de imigrantes poderão se beneficiar da medida.
Entre eles estão os mais de 100 mil estrangeiros que tiveram a solicitação de asilo rejeitada, mas que não foram expulsos do país por algum motivo.
A iniciativa aprovada pelo Conselho de Ministros reforma a legislação que regula as expulsões e estabelece que em cada caso será estudado o direito da pessoa permanecer no país.
Segundo o projeto, serão expulsos os estrangeiros condenados a mais de dois anos de prisão e também aqueles que representem uma ameaça para a segurança nacional, como integrantes de organizações que apoiem o terrorismo.
Além de ampliar os motivos de expulsão, um dos objetivos é agilizar a execução das ordens. Desse modo, quando for ordenada uma expulsão e houver a suspeita que a pessoa afetada não a cumprirá, ela poderá ser detida por um período máximo de quatro dias, se possível diretamente no terminal do aeroporto.
Segundo os números do Executivo, há cerca de 40 mil pessoas no país com uma dessas ordens, mas apenas 10 mil estrangeiros deixaram a Alemanha à força no ano passado.
O projeto também busca facilitar a regularização dos imigrantes no país que carecem de permissão de residência. Quem estiver na Alemanha há mais de oito anos, demonstrar conhecimento suficiente do idioma e puder se manter por conta própria terá acesso a uma permissão.
No caso dos menores ou de famílias com filhos mais novos bastará estar no país entre quatro e seis anos. Segundo as estimativas do governo, dezenas de milhares de imigrantes poderão se beneficiar da medida.
Entre eles estão os mais de 100 mil estrangeiros que tiveram a solicitação de asilo rejeitada, mas que não foram expulsos do país por algum motivo.
Efe
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