O reconhecimento de diplomas concedidos por instituições de
ensino superior estrangeiras é tema da audiência que a Comissão de Seguridade
Social e Família promove nesta terça-feira (2).
A
pedido dos deputados Amauri Teixeira (PT-BA), Mandetta (DEM-MS), Eleuses Paiva
(PSD-SP), Geraldo Resende (PMDB-SP) e Rosane Ferreira (PV-PR), o debate deve
focar, principalmente, nas mudanças que poderão impactar os cursos de medicina.
A
Câmara dos Deputados analisa um projeto do Senado que simplifica o processo de
reconhecimento de diplomas de instituições estrangeiras reconhecidas pela
excelência técnica (7841/14).
Segundo
o projeto, terá trâmite simplificado a revalidação de diplomas estrangeiros de
cursos de graduação e pós-graduação que obtiverem grau de excelência segundo
avaliação do Ministério da Educação. Nesse caso, será dispensada a avaliação
individual dos diplomas. Para atribuir o conceito de excelência, o Ministério
da Educação considera aspectos como ensino, pesquisa, extensão, gestão da
instituição e corpo docente.
A proposta altera a Lei de Diretrizes e Bases da educação (9.394/96).
A proposta altera a Lei de Diretrizes e Bases da educação (9.394/96).
Foram
convidados para participar do debate:
- o professor titular da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo Milton de Arruda Martins;
- o presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento Pessoal de Nível Superior (Capes) do Ministério da Educação, Jorge Almeida Guimarães;
- o diretor de assuntos parlamentares da Associação Médica Brasileira, José Luiz Dantas Mestrinho; e
- um representante do Ministério da Saúde.
- o professor titular da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo Milton de Arruda Martins;
- o presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento Pessoal de Nível Superior (Capes) do Ministério da Educação, Jorge Almeida Guimarães;
- o diretor de assuntos parlamentares da Associação Médica Brasileira, José Luiz Dantas Mestrinho; e
- um representante do Ministério da Saúde.
Agencia
Camara
Nenhum comentário:
Postar um comentário