O governo suíço deverá decidir na próxima semana sobre se vai ou não
restringir a entrada aos imigrantes oriundos dos 17 países da Zona Euro,
incluindo Portugal, noticiou hoje a imprensa helvética.
A Suíça pondera accionar uma cláusula de salvaguarda no acordo sobre
livre circulação de pessoas no espaço europeu para limitar a concessão de novos
títulos de residência para efeitos de trabalho a todos os cidadãos dos 17
países da Zona Euro.
Esta cláusula é uma opção de controlo que permite à Suíça estabilizar de
forma unilateral as quotas máximas de títulos de residência, de curta e longa
duração, a atribuir aos cidadãos oriundos da UE-17 e de oito países do leste da
Europa (UE-8), estes últimos já alvos de restrições desde Abril de 2012.
O Conselho Federal Suíço (poder executivo) reuniu hoje, pela primeira
vez, para discutir formalmente se essa restrição deve ou não ser aplicada aos
17 países da Zona Euro, e se vai ou não prolongar, por mais um ano, as
limitações já existentes para os imigrantes da Estónia, Hungria, Letónia,
Lituânia, Polónia, Eslováquia, Eslovénia e República Checa (UE-8).
O porta-voz do Conselho André Simonazzi adiantou à imprensa suíça que o
Conselho Federal deverá tomar uma decisão final sobre estas matérias ao longo
da próxima semana.
O responsável garantiu que tudo decorre dentro dos prazos previstos e
que o governo vai ainda avaliar os novos dados da Agência Federal para a
Imigração Suíça (BFM, na sigla em alemão) e discutir aspectos importantes que
devem ser tomados em conta, já que a decisão é tudo menos consensual a nível
político e entre os eleitores suíços.
Vários órgãos de comunicação social helvéticos tinham noticiado nas
últimas semanas que a decisão seria divulgada hoje.
Isto porque os prazos legais estabelecem que a Suíça só pode accionar a
cláusula (referente à Zona Euro, que inclui Portugal) até finais de maio. Já a
decisão que diz respeito aos oito países do leste da Europa tem de ser tomada
até ao final de Abril.
Em finais de Março a Comissão de política externa do Conselho Nacional
da Suíça (câmara baixa do Parlamento) desaconselhou o Conselho Federal de
accionar essa a restrição para os países da Zona Euro, ou alargar as limitações
aos países da UE-8.
A comissão considerou que tais decisões não são do interesse da política
externa suíça e podem ter um impacto negativo nas relações com a União
Europeia.
A porta-voz do BFM, Sibylle Siegwart, precisou à Lusa que a cláusula só
pode ser accionada para a Zona Euro quando o "número de novos títulos de
residência para efeitos de trabalho atribuídos, no espaço de um ano, ultrapasse
em 10 por cento a média dos últimos três anos", algo que é esperado acontecer
no final deste mês.
De acordo com dados facultados à Lusa pelo BFM em Fevereiro, nos
primeiros onze meses de 2012 chegaram ao país um total de 37.625 emigrantes de
Portugal, Espanha, Itália e Grécia.
Os mesmos dados revelam que o número de espanhóis e gregos emigrados na
Suíça mais do que duplicou desde 2009. Contudo, os portugueses continuam a ser
os mais numerosos de entre os imigrantes do sul da Europa.
Em comparação com 2009, o maior aumento percentual em 2012 verificou-se
entre os espanhóis (148 por cento) e os gregos (128 por cento). O número de
portugueses aumentou 26 por cento.
Lusa/SOL
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