Jorge Viana denuncia agravamento da situação de ‘refugiados’ no Acre‏

O senador Jorge Viana (PT-AC) alertou o governo Dilma Rousseff para o agravamento da situação de “refugiados” estrangeiros no Acre. “Há uma situação de absoluto caos, com 1,280 mil pessoas concentradas em um barracão, à espera de uma solução”, denunciou, em pronunciamento na tribuna do Senado, na tarde desta segunda-feira (8). Ele pediu uma audiência com a presidenta para tratar do assunto. “É um problema que precisamos resolver, num esforço conjunto”, declarou.

Viana visitou, no domingo (7), a cidade de Brasiléia, no Alto Acre, onde o número de imigrantes clandestinos representa quase 10% da população urbana. Ele citou números que mostram o grande fluxo de haitianos no Acre, desde 2010. Até o final de 2011, 1.593 haitianos entraram no País. De janeiro a dezembro de 2012, mais 1,9 mil ingressaram no Acre. Do começo deste ano até 8 de abril, outros 1,7 mil. “Eu os chamo de refugiados ambientais”, lamentou.

O senador alertou que agora os estrangeiros não são apenas haitianos. “Há também senegaleses, nigerianos, dominicanos e pessoas de outras nacionalidades que buscam escapar da situação de miséria em seus países e novas oportunidades no Brasil”, denunciou.

Três senadores petistas se sensibilizaram com o pronunciamento de Viana. O líder do governo no Congresso, José Pimentel (CE) destacou sua preocupação com o oportunismo das máfias que se aproveitam do desespero dos haitianos para lucrar. Mas, principalmente, disse que é essencial encontrar uma saída para a situação de desespero que leva os haitianos a procurar o Acre como porta de entrada para uma nova vida.

Para Pimentel, essa solução deve ser encontrada em consonância com o governo haitiano. “Em vez de recebermos esse conjunto de homens e mulheres, de famílias, dessa forma desordenada, se for possível, devemos criar um ambiente lá no Haiti, onde temos nossas forças organizadas da ONU atuando, para que possamos fazer o acolhimento dessas famílias de outra forma, de modo que tenham já local certo para chegar, emprego previamente definido para assumir e, se for preciso, também qualificá-los para assumir os bons empregos que o Brasil felizmente está gerando”, sugeriu. Pimentel destacou que o Brasil atualmente atrai imigrantes de diversos países, que vêm em busca dos empregos gerados no País. “Junto com isso vem todo o processo migratório, e como nós não queremos assistir ao muro da vergonha, que foi feito entre o México e os Estados Unidos para impedir que os latino-americanos fossem para os Estados Unidos, precisamos criar uma outra política, que permita conviver e ao mesmo tempo receber ordenadamente esse conjunto de homens e mulheres dos países vizinhos, que, lá não tendo emprego nem desenvolvimento, vêm ao Brasil, porque aqui há emprego com crescimento econômico, inclusão social e distribuição de renda”, disse.

Também representante do Acre, Aníbal Diniz (PT) elogiou a iniciativa de Viana, que pediu ajuda e a presença do Governo para acompanhar de perto a situação. Ele deixou claro que a preocupação com a “invasão” de haitianos não reflete qualquer ranço de preconceito, mas, sim, a dificuldade do governo estadual para lidar, sozinho, com a situação.  “O secretário Nilson Mourão, que é o Secretário de Justiça e Direitos Humanos, reclamou que, no ano passado, chegou a colocar 100% do orçamento da secretaria dele só para atender a demanda dos haitianos”, lembrou.

Para Aníbal, é necessária a imediata criação de uma força tarefa capaz de ver o problema sob todas as dimensões. Paulo Paim também defendeu a instalação da força tarefa. Ele disse que a obrigação de debater a situação dos estrangeiros no Acre é de todo o País. “Todos os Estados, enfim, têm a obrigação de participar desse debate e devemos buscar uma solução imediata de forma tal que os outros estados também assumam o seu compromisso de acolhimento desses homens e mulheres”, disse.

 

Tráfico de pessoas

O vice-presidente do Senado comentou que o problema torna-se ainda mais grave por conta da ação do crime organizado, que está promovendo o tráfico de pessoas. “Como vamos parar isso?”, questionou o senador. “Quatro máfias atuam, promovendo o crime de tráfico de pessoas”.

Viana anunciou ter conversado ainda nesta segunda-feira com os ministros da Justiça, José Eduardo Cardoso, e das Relações Exteriores, Antonio Patriota, para buscar solução. Uma comitiva parlamentar ligada à Comissão de Relações Exteriores deve visitar o Acre para tratar do caso.

“Faço um apelo, porque pode acontecer uma tragédia”, disse. Ele cobrou uma visita do ministro da Justiça ao Acre para acompanhar a difícil situação dos “refugiados”. De acordo como o senador, Patriota disse que o tema será discutido em reunião ministerial.

A nova rota de imigração ilegal de cidadãos da ilha caribenha para o Brasil começou em 2010, após o terremoto que atingiu o país. O desastre atingiu 3 milhões de pessoas, matando mais de 220 mil haitianas e deixando 1,5 milhão de desabrigadas.

Por conta disso, imigrantes passaram a deixar Porto Príncipe, a capital haitiana, de navio, atravessando o Caribe até o Panamá, de onde seguem para o Equador e depois para o Peru. Só então entram em território brasileiro pelo Acre.

Solidariedade

O senador lembrou que o governo do Acre é solidário ao drama humano, mas não tem condições de garantir as condições mínimas para os imigrantes. “O governador Tião Viana tem feito o que pode, mas a situação está se tornando grave do ponto de vista social, porque não há como garantir condições mínimas”, disse. “A situação saiu absolutamente do controle”.

Desde o ano passado, o governo Dilma desenvolve ações de apoio ao Acre, repassando recursos e alimentos. “Mas como atender 10 vistos por dia, concedidos pelo governo federal, quando chegam todos os dias 80, 90 pessoas?”, indagou.

Na semana passada, a Polícia Federal deteve, no Aeroporto de Rio Branco, um menor haitiano de 14 anos ao lado de Innocent Olibrice, suspeito de atuar como “coiote”, para trazer ilegalmente pessoas do Haiti recebendo em troca 500 euros por pessoa. Há relatos de que cada imigrante ilegal paga até US$ 1 mil dólares às máfias.

 

Com informações da Assessoria de Imprensa do senador Jorge Viana