A
criação de uma sub-comissão para tratar especificamente da questão do
Profissional e da empresa estrangeira no Brasil foi o ponto alto da Audiência
Pública realizada em Brasília, no dia 2 com o tema: “A crescente invasão de
engenheiros estrangeiros e empresas de engenharia estrangeiras no Brasil”. O
pedido de criação de uma sub-comissão foi formulado pelo Presidente do CREA SP,
Eng. Francisco Kurimori. Os Deputados que fazem parte da Comissão de Trabalho,
de Administração e Serviço Público aceitaram bem a sugestão de São Paulo.
“Nosso objetivo é proteger os profissionais e as empresas paulistas e
brasileiras, Pagamos até hoje a conta dos momentos difíceis que o Brasil
passou. Hoje nossa economia está melhor mas ainda existe muito engenheiro
desempregado nesse Brasil e as Escolas estão abarrotadas de futuros
engenheiros”.
O Presidente do Conselho
Paulista ficou satisfeito com o resultado da reunião. “Eu bati às portas dessa
Casa de Leis por entender que ela é uma caixa de ressonância dos anseios da
sociedade. E estou plenamente satisfeito com o rumo do nosso movimento”, afirmou
Francisco Kurimori.
O Deputado Eli Corrêa
Filho, que é o “padrinho” do CREA SP no pedido de Audiência Pública ficou
bastante animado com as discussões. “Foi muito positiva essa Audiência Pública.
É o primeiro passo que o Presidente Francisco Kurimori dá no sentido de
corrigir uma situação que está aumentando de proporções”, justificou o
parlamentar paulista. Ele recebeu o presidente do CREA SP, Eng. Francisco
Kurimori no ano passado. Os dois discutiram a invasão dos profissionais
estrangeiros e decidiram pela Audiência Pública. O Deputado Augusto Coutinho
encampou a ideia e assinou o requerimento nº 195/12 que resultou na Audiência..
“No
trabalho de valorização profissional que estamos promovendo, à frente da
Presidência do Crea-SP, essa questão dos profissionais e das empresas
estrangeiros tem exigido especial atenção”, afirma o Presidente do CREA SP Eng.
Francisco Kurimori.
No final do ano passado
o Presidente do CREA SP e o Deputado Eli Correa Filho, de São Paulo iniciaram
os entendimentos sobre essa questão. Em novembro, o parlamentar que representa
o Estado de São Paulo e amigo pessoal do Presidente do CREA SP conversou com
seu colega de partido, Augusto Coutinho que integra a Comissão de Trabalho, de
Administração e Serviço Público e chegou-se à conclusão que o primeiro passo
para discutir o problema seria uma Audiência Pública.
Dados
do Ministério do Trabalho, divulgados pela imprensa, mostram que a concessão de
vistos para trabalhadores estrangeiros subiu 3,54% em 2012 e somou 73.022. Das
autorizações concedidas no ano passado, 64.682 foram temporárias e 8.340
permanentes; no caso de vistos permanentes, as concessões subiram 117% .
Rinaldo Gonçalves de Almeida, Representante do
Ministério do Trabalho no Conselho de Imigração apresenta os dados do governo.
Presidente da Comissão, Deputado Augusto Coutinho brincou: "Os números
como foram apresentados
não mostram nenhuma invasão. Mas todos nós sabemos que os dados do governo são
"gelatinosos" e não têm muita consistência.
De
acordo com o Ministério do Trabalho, os profissionais autorizados a trabalhar
no Brasil também estão mais qualificados. Entre 2011 e 2012 houve aumento de
9,5% no total de mestres e doutores autorizados a trabalhar temporariamenteCresce emissão de vistos de trabalho para estrangeiros
Levantamento
realizado pela Brasil Investimentos & Negócios (BRAiN) junto ao Ministério
do Trabalho e Emprego (MTE) apurou que, em 2012, foram emitidos 73.022 vistos
de trabalho para estrangeiros. Este total representa aumento de 30% na
comparação com 2010 e de 70,16% em relação a 2009. O maior número de pedidos
veio dos Estados Unidos (9.209), seguido das Filipinas (5.179), Haiti (4.860),
Reino Unido (4.414), Índia (4.243) e Alemanha (3.617).
O
Deputado Eli Corrêa Filho e o Presidente do CREA SP concordam que a vinda de
profissionais precisa ser regulamentada com urgência. “Não somos contra o
ingresso de empresas e profissionais estrangeiros, afinal, o País também
precisa do seu apoio e expertise. Mas precisamos exigir reciprocidade, ou seja,
os mesmos direitos, de forma que essa parceria proporcione transferência de
tecnologia, e também a definição de critérios, um balizamento para essa
atuação. Se for para competir, não aceitaremos; se for para agregar, trazer
novos conhecimentos, não haverá problema”, afirma o Deputado Eli Corrêa Filho.
“Estamos fazendo esse
movimento para sermos ouvidos, respeitados. Ao mobilizarmos nosso sistema
profissional e a opinião pública, pretendemos continuar prestando um bom
serviço, sem que a sociedade tenha que pagar mais por isso”, explicou o
Presidente do CREA SP, Eng. Francisco Kurimori.
Na abertura da Audiência
Pública, presidida pelo Deputado Roberto Santiago e que lotou o plenário 10 do
Anexo II da Câmara dos Deputados, o autor do Requerimento, Deputado Augusto
Coutinho justificou: “Temos que ter um regramento para a vinda não só dos
profissionais mas das empresas estrangeiras.
“Vivemos
uma onda crescente de autorizações de trabalho para estrangeiros. A grande
maioria desses profissionais possui nível superior completo e técnico. São
Paulo é o estado que mais absorve esses profissionais, que estão entrando nas
áreas em que a atividade econômica é mais intensa. Esses dados mostram que a
nossa preocupação estava certa ao buscarmos condições para a realização dessa
audiência pública”, destacou o Presidente do Crea-SP.
“Na
década de 1970, devido à crise pela qual passava o Brasil, deixamos de formar
engenheiros; consequentemente, não se renovaram os quadros técnicos, houve um
envelhecimento da nossa engenharia”, disse o Eng. Bernasconi, lembrando que,
para qualificar esse grupo mais jovem de engenheiros brasileiros, o trabalho necessário para
treinamento, formação e ganho de experiência levaria muito tempo.
“Falta
um grupo intermediário, temos esse ‘gap’ entre os engenheiros veteranos e os
recém-formados. Poucas empresas hoje no Brasil têm capacidade para treinar esse
pessoal e qualificá-lo, como fazem a Petrobras e a Vale”, disse o Geólogo
Bósio.
“Não se pode impedir a
entrada de estrangeiros, mas é preciso criar mecanismos de facilitação e
suporte para que as empresas instaladas no Brasil contratem o profissional, a
pessoa física, não a jurídica. Chamá-lo para jogar no nosso time, junto com
nossa equipe, que vai absorver esse conhecimento”, destacou o Presidente do
Sinaenco.
“É preciso ficar atento:
quem é esse especialista que vai entrar no País? É pouco provável que tragam
profissionais gabaritados para essas atividades, apenas para cargos de
gerenciamento, o que é preocupante”, disse o Geólogo Bósio.
“A política praticada
nos últimos tempos é a de facilitação da imigração, mas hoje, no Sistema
Confea/Crea, esses profissionais estão entrando pelas portas
do fundo, ou seja, sem o devido registro. Visando à solução do
problema, a Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República e o
Ministério do Trabalho foram convidados a participar da audiência pública”,
finalizou Kurimori.
Reportagem da Audiência Pública
em Brasília - Jornalista Paulo Roberto Machado de Oliveira Ferraz, Gerente do
Departamento de Comunicação do CREA SP
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