O Departamento de Alfândega e Imigração dos EUA
(U.S. Immigration and Customs Enforcement - ICE) submete diariamente a
confinamento solitário quase 300 cidadãos que entram ao país de forma ilegal,
noticiou a imprensa local.
Muitas dessas pessoas estiveram até 75 dias em
estreitas celas de punição e com restrições severas para comunicar-se pelo
telefone, revela um artigo do jornal The New York Times.
O jornal lembra que a aplicação dessa prática é
ilegal porque os imigrantes são detidos sob acusações civis e não criminosas,
pelo qual só devem permanecer em custódia até comparecer perante os tribunais,
por falta de documentação.
Igualmente, assinala que a população penitenciária
de estrangeiros aumentou em 85%, desde 2005, porque esses indivíduos permanecem
presos até que eles mesmos optam por assinar a autodeportação ou o ICE
determina sua situação.
Segundo especialistas, o confinamento solitário é o
triplo custoso do que o uso de braceletes eletrônicos para manter os detentos
localizados. Além disso, causa dano psicológico aos detentos, tais como
paranoia e perda de memória, leva a maioria à depressão, a cometer suicídio e à
automutilação.
Os Estados Unidos enfrentam fortes críticas pelo
crescente uso do confinamento solitário em seus centros penais. O Departamento
Federal de Prisões decidiu rever suas políticas, pela primeira vez na história,
após ser conhecido que ao menos 80 mil réus passaram 23 horas por dia, durante
décadas, em celas pequenas e sem janelas.
O porta-voz de tal entidade, Chris Burke, confirmou
num comunicado que um auditor do Instituto Nacional de Penitenciárias
examinará, nas próximas semanas, os argumentos mediante os quais se aplica esse
método de punição nos cárceres do país e também determinará suas consequências
para a segurança pública e fiscal.
A pesquisa será realizada depois que o presidente
do subcomitê de Direitos Humanos do Senado, o congressista democrata Dick
Durbin, admitisse que nos Estados Unidos é registrado o maior número de
reclusos em confinamento solitário, em nível mundial. (PL)
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