quinta-feira, 16 de setembro de 2010

Bruxelas quer processar França pela deportação de ciganos

A Comissão Europeia poderá avançar com dois processos legais contra a deportação de quase mil ciganos para a Roménia e Bulgária levada a cabo pelo governo francês. Na primeira crítica directa à política de imigração de Nicolas Sarkozy, a comissária europeia da Justiça e Direitos Fundamentais acusou ontem o Eliseu de ter comportamentos duplos com Bruxelas e disse que a medida era uma "desgraça". "É chocante que uma parte do governo [francês] venha aqui e diga uma coisa e outra parte faça o oposto", afirmou Viviane Reding. "A minha paciência está a chegar ao limite. Já chega", disse.
O processo legal contra França será baseado na "aplicação discriminatória da directiva de livre circulação de pessoas" e na "falta de transposição das garantias procedimentais contempladas na directiva da livre circulação", explicou
Para a investigação continuar, o procedimento de infracção terá de ser aprovado pelos 27 comissários que compõem o executivo de Bruxelas. Mas Reding garantiu ontem que o processo contra Paris avança "num par de semanas".
Comparando a política de imigração francesa à deportação dos judeus durante Segunda Guerra Mundial, a comissária da Justiça disse estar "horrorizada" com as expulsões de pessoas só por pertencerem a uma minoria étnica. O governo francês reagiu de imediato às críticas: "Não acreditamos que este tipo de de declarações vá melhorar o destino e a situação dos romenos", disse Bernard Valero, porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros. Já o ministro francês dos Assuntos Europeus, Pierre Lallouche, acusou a comissão de hipocrisia: "França é um grande país soberano. Não está na escola, não temos intenção de sermos tratados como um rapaz pequeno", afirmou.
Ainda há dias a comissária afirmou que Paris estava a enviar "sinais muito positivos" acerca da política de imigração. Mas uma fuga de informação é o motivo da reviravolta. Esta causa está uma circular do Ministério do Interior, divulgada pelos media a recordar os "objectivos precisos" definidos por presidente francês: "300 acampamentos ou colonatos ilegais devem ser evacuados daqui a três meses, sendo os dos ciganos prioritários". Nas últimas seis semanas, as autoridades francesas expulsaram quase mil pessoas desta minoria étnica, enquanto diziam repetidamente que os ciganos não eram o alvo principal.

Sara Sanz Pinto

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