O
rosto da população migrante muda de forma drástica, já que as mulheres e as
meninas representam cerca de metade dos 214 milhões de pessoas que são
obrigadas a abandonar seus lugares de origem no mundo. Em algumas regiões
superam os homens, afirmou Babatunde Osotimehin, diretor-executivo do Fundo de
População das Nações Unidas (UNFPA).
Muitas
mulheres emigram por sua conta enquanto chefes de família para garantir seu
sustento, disse Osotimehin, durante a 46ª sessão da Comissão das Nações Unidas
sobre População e Desenvolvimento (CPD), realizada na semana passada. “Outras
abandonam suas casas em busca de sociedades mais abertas, para escapar de um
mau casamento ou fugir de todas as formas de discriminação e violência de
gênero, conflitos políticos e limitadores culturais”, acrescentou.
Como
outros emigrantes, as mulheres contribuem para o bem-estar de seus lares com o
envio de dinheiro para suas famílias, detalhou Osotimehin. Uma crescente
quantidade de migrantes é de mulheres, meninos e meninas, que sofrem a pior
parte das violações de direitos humanos.
Após
um debate polêmico, a CPD adotou uma tardia resolução de consenso, no dia 26 de
abril, último dia do encontro, reconhecendo o papel central dos direitos
sexuais e reprodutivos, dando-lhes destacada visibilidade. A sessão da CPD
deste ano se concentrou nas novas tendências das migrações internacionais. E a
mudança na composição por gênero das populações migrantes é um dos novos
acontecimentos.
Yasmin
Hassan, diretora da Equality Now, com sede em Nova York, declarou à IPS: “Nossa
experiência mostra que a chamada migração feminina está profundamente vinculada
ao tráfico de pessoas, seja com fins sexuais ou para trabalho doméstico”. As
mulheres que migram por vontade própria se veem envolvidas em situações de
profunda exploração, ressaltou.
“Isso
é possível e se vê exacerbado pela situação legal vulnerável que vivem, sua
falta de contatos sociais e familiares, seu isolamento, sua incapacidade,
frequente, para compreender a linguagem ou ter acesso a sistemas de proteção”,
afirmou Hassan, que trabalhou na Divisão para o Progresso das Mulheres, das
Nações Unidas, e colaborou na implantação da Convenção para a Eliminação de
Todas as Formas de Discriminação Contra a Mulher (Cedaw). Esta situação faz com
que se tornem um alvo muito atraente para as redes de tráfico, pontuou.
Em
nome dos Estados Unidos, Margareth Pollack, disse que as migrantes costumam ser
vítimas de exploração e abuso sexual, e frequentemente não têm acesso a
serviços de saúde. Acrescentou que isto ocorre especialmente com as mais jovens
e outros setores vulneráveis com as pessoas LGBT (lésbicas, gays, bissexuais,
transgêneros) e incapacitados. Pollack pediu políticas específicas destinadas a
ajudar esses grupos, bem como a coleta de dados sobre abusos aos quais estão
sujeitas as pessoas migrantes.
Um
estudo divulgado na semana passada pela Organização Internacional do Trabalho
(OIT), com sede em Genebra, na Suíça, disse que cerca de 600 mil trabalhadores
migrantes “são enganados e ficam presos em trabalhos forçados no Oriente
Médio”. Com base em mais de 650 entrevistas realizadas em um período de dois
anos em vários países, como Jordânia, Líbano, Kuwait e Emirados Árabes Unidos,
o informe indica que somente no Oriente Médio residem milhões de trabalhadores
migrantes, os quais em alguns casos excedem de forma substancial a quantidade
dos que são cidadãos.
No
Catar, 94% dos trabalhadores são migrantes, e na Arábia Saudita cerca de 50%.
Uma empregada doméstica do Sri Lanka, acusada de matar o bebê do qual cuidava,
foi decapitada no mês passado na Arábia Saudita. “O tráfico de pessoas só
poderá ser atendido de forma efetiva cuidando dos vazios sistêmicos na
governança da migração trabalhista na região”, disse Frank Hagemann, subdiretor
da OIT para os Estados árabes.
A
resolução adotada pela CPD exorta todos os Estados-membros a garantirem que as
migrações se integrem às políticas de desenvolvimento nacional e setorial, às
estratégias e aos programas. Também devem levar em consideração os vínculos
entre migração e desenvolvimento na implantação do Programa de Ação de 1994,
adotado na Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento,
realizada no Cairo, e na elaboração da agenda de desenvolvimento para depois de
2015. O texto da resolução também pede a proteção dos direitos das mulheres,
meninas e meninos migrantes, entre eles os vinculados à saúde sexual e
reprodutiva.
Em
um novo informe sobre migrações, divulgado na semana passada, a Organização das
Nações Unidas (ONU) diz que os novos polos de crescimento econômico no Sul
criaram fluxos migratórios entre os países da região. Nos últimos anos, também
houve um significativo aumento na migração dos países em desenvolvimento em
direção às nações ricas do Norte.
“O
aumento das migrações de Sul para Norte gerou um significativo fluxo de
remessas para o Sul, que pode estimular o crescimento econômico”, diz o informe
da ONU. Segundo dados do Banco Mundial, as remessas recebidas pelos países em
desenvolvimento atingiram US$ 406 bilhões em 2012. Muitas economias de rápido
crescimento na Ásia Pacífico, sudeste da Ásia, América do Sul e África
ocidental se tornaram destino de migrantes de suas respectivas regiões,
acrescenta o estudo.
Além
disso, os países petroleiros do oeste da Ásia (Oriente Médio e Estados do
Cáucaso) e do sul da Europa (os do Mediterrâneo) viveram um rápido crescimento
na quantidade de migrantes internacionais entre 1990 e 2010. Após o início da
crise econômica e financeira que começou em 2008, algumas tendências perderam
velocidade ou se reverteram temporariamente, mas os últimos dados mostram que a
migração nesses países cresceu em 2011.
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