A Polícia Federal (PF) investiga se pessoas com conhecimento das
regras e procedimentos para concessão de refúgio atuavam junto a um grupo
acusado de trazer ao Brasil trabalhadores estrangeiros, sobretudo de
Bangladesh. No Distrito Federal, eles foram submetidos a condições semelhantes
às de escravidão.
"Não
temos ainda essa informação [de que os pedidos de refúgio protocolados pela PF
tenham alguma irregularidade], mas estamos analisando o porquê tantos pedidos
de refúgio, qual o embasamento, se estão todos saindo da mesma origem",
disse o chefe do Serviço de Repressão ao Trabalho Forçado, Dennis
Cali. O delegado falou à Agência Brasil durante reunião da Comissão
Parlamentar de Inquérito (CPI) criada pela Câmara dos Deputados para investigar
denúncias de tráfico de pessoas no Brasil.
A
hipótese de que houvesse pessoas orientando as vítimas do esquema a protocolar
o pedido de refúgio para, assim, poderem trabalhar no país por tempo
indeterminado veio à tona depois que a PF deflagrou, no último dia 15, a
Operação Liberdade. A ação policial desarticulou um suposto esquema de tráfico
de imigrantes, centrado no Distrito Federal. Segundo a PF, no Brasil, com o
protocolo do pedido de refúgio em mãos, os estrangeiros eram submetidos a um
regime de trabalho semelhante à escravidão.
Nas
investigações, os policiais identificaram quatro estrangeiros de Bangladesh que
aliciavam seus conterrâneos com falsas promessas de salários. São os chamados
coiotes, ou intermediários. Também foram identificados cerca de 70
estrangeiros, a maioria de Bangladesh, vivendo em péssimas condições, em casas
alugadas pelos coiotes em cidades-satélites da capital.
A
Polícia Federal quer saber agora se os coiotes, ou outras pessoas, cobravam
para ajudar os interessados em permanecer no país a protocolar o pedido de
refúgio e a se portar durante as entrevistas no Comitê Nacional para os
Refugiados (Conare). “A investigação está trabalhando [para saber] se, até o
protocolo, está havendo alguma intermediação, cobrança e direcionamento [pelos
coiotes] sobre como pedir o refúgio e como se comportar", disse o
delegado.
Ao lembrar que o órgão
responsável pela concessão do status de
refugiado é o Conare, colegiado vinculado ao Ministério da Justiça, Cali
destacou que o fato de o estrangeiro ter em mãos o protocolo de requerimento da
condição de refugiado tem pouco efeito sobre a decisão final do conselho,
embora lhe permita conseguir os documentos necessários para permanecer e
trabalhar no Brasil enquanto espera pela decisão final, que pode demorar.
“Com
o protocolo do pedido de refúgio, a pessoa já pode tirar Carteira de Trabalho e
outros documentos", explicou Cali. “O estrangeiro não é proibido de vir ao
Brasil trabalhar, mas, para isso, ele precisa de um visto de trabalho, que é
concedido pelo Ministério do Trabalho e Emprego. Se ele vem e, em vez de um
visto de trabalho, pede o refúgio, sem preencher os pré-requisitos, isso representa
um desvirtuamento do instituto", concluiu o delegado.
Levantamento preliminar
apresentado pelo deputado Fernando Francischini (PEN-PR) mostra que, no ano
passado, só no município de Guaíra, no Paraná, houve 110 pedidos de refúgio de
estrangeiros vindos de Bangladesh. "A Operação Liberdade é apenas a ponta
de um iceberg", disse o deputado. Segundo ele, boa parte
dessas pessoas hoje trabalha em frigoríficos no interior paranaense. No
Distrito Federal, a própria Operação Liberdade foi deflagrada após a PF
constatar o grande aumento do número de pedidos de refúgio de estrangeiros
provenientes do país asiático.
Agencia Brasil
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