O governo de
Portugal vai contratar uma pesquisa para saber os casos de mulheres no país que
sofreram mutilação genital. A preocupação é com a população imigrante. Segundo
a Organização Mundial da Saúde (OMS), Portugal é um dos principais destinos de
imigrantes na Europa de países onde se comete mutilação genital ou excisão;
como Guiné-Bissau - membro da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP).
A Comissão para a
Cidadania e a Igualdade de Gênero (CIG) e a Fundação para Ciência e Tecnologia
(FCT) estão selecionando as propostas de pesquisas para o levantamento que
deverá durar até um ano. A iniciativa, prevista em programa especial, foi
motivada pelo alerta da OMS. Segundo a presidente da CIG, Fátima Duarte (foto),
há apenas um registro oficial de vítima mutilada. O caso, em tramitação na
Justiça, foi descoberto por causa de uma investigação de maustratos contra
criança.
A pesquisa quer
verificar se há mutilações ocorrendo em Portugal ou se elas ocorreram no país
de origem. "Há evidências de que ocorrem mutilações no território
nacional, em condições secretas. Mas, também, diz a experiência de que as
mulheres e as moças, quando informadas para as graves consequências para a
saúde provocadas pela excisão, tendem a recusar o procedimento para si e
para as suas filhas. Admite-se igualmente que as menores sejam levadas aos
seus países de origem, durante os períodos de férias escolares, para serem
excisadas", disse Fátima Duarte.
A associação de
casos de mutilações com Guiné-Bissau está baseada em relatório das Nações
Unidas. Conforme a ONU, 44 casos de jovens, de 15 anos a 19 anos de idade, e 49
casos de mulheres, de 35anos a 39 anos, foram identificados em 2006; a maior
parte mutilações ocorreram na zona rural do país.
Os imigrantes de
Guiné-Bissau formam a sexta maior comunidade de estrangeiros em Portugal.
Segundo o Censo 2011, há cerca de 7,2 mil mulheres guineenses morando no país -
a comunidade se concentra em Sintra, Loures, Amadora, Odivelas e Lisboa. Tanto
em Guiné-Bissau como em Portugal, a mutilação é considerada crime. Os países da
CPLP também são signatários da Declaração de Luanda (maio de 2011) que condena
violência contra as mulheres, inclusive mutilações. Segundo Fátima Duarte, não
há casos de mutilação feminina em Angola, Cabo Verde, Moçambique, e São Tomé e
Príncipe.
Além dos acordos
internacionais e da criminalização da excisão, Fátima Duarte ressaltou que a
mutilação feminina não tem fundamentação religiosa. Ela disse que recentemente
as lideranças muçulmanas na Guiné-Bissau divulgaram documento eclesiástico
contra a mutilação. "Isso é muito importante porque as pessoas ouvem os
seus líderes religiosos", ressaltou a presidente da CIG.
De acordo com
estimativa da OMS, na década passada havia pelo menos 100 milhões de mulheres
com mutilação genital em 28 países da África, Ásia e do Oriente Médio. Fátima
Duarte explicou que não existe um ritual único da mutilação, mas enxerga na
excisão formas de "subalternização e controle das mulheres", assim
como de "desvalorização e desinteresse pelo direito das mulheres ao
seu corpo, à sua saúde e à sua integridade física"; disse ressaltando
que apesar do gesto ser "uma barbaridade", geralmente "é
levada a cabo pelos parentes próximos às vítimas".
Agência Brasil
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