A União Europeia (UE) deve incorporar os direitos humanos em
suas políticas de migração, em vez de se preocupar somente com a segurança,
disse François Crépeau, relator especial da ONU sobre os direitos humanos dos
migrantes.
“Dentro das estruturas institucionais e políticas da UE, a
migração e o controle das fronteiras têm sido cada vez mais integrados em
estruturas de segurança que enfatizam o policiamento, a defesa e a
criminalidade em vez de uma abordagem baseada em direitos”, disse na terça-feira (28) ao Conselho de Direitos Humanos da
ONU, em Genebra (Suíça).
O relator especial destacou que “a detenção sistemática de
migrantes em situação irregular passou a ser vista como um instrumento legítimo
no contexto da gestão da migração na UE, apesar da falta de evidências de que a
prisão sirva como um elemento de dissuasão”.
Em seu relatório, Crépeau também disse que houve uma
“externalização” do controle das fronteiras. Os países de partida ou de
trânsito suportam toda a responsabilidade de prevenir a migração irregular, o
que, na opinião do relator, deve ser uma responsabilidade compartilhada entre
os estados-membros do bloco.
O relator examinou os direitos dos migrantes na região durante
um ano para elaborar seu relatório. A 23ª sessão do Conselho de Direitos
Humanos da ONU começou na segunda-feira (27) e encerra suas atividades no dia
14 de junho.
Nenhum comentário:
Postar um comentário