quinta-feira, 9 de agosto de 2012

Relatório: Internacional Migration Outlook 2012 (OCDE)



No mês de Junho foi publicada a edição de 2012 do International Migration Outlook, o relatório desenvolvido anualmente pela Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Económico (OCDE). O documento estrutura-se em três partes, sendo complementado por um anexo com estatísticas e notas relativas a cada um dos Estados-membros da OCDE, entre os quais se conta Portugal. A primeira parte do relatório, como habitualmente, traça uma panorâmica das dinâmicas migratórias internacionais ao longo de 2010. 

Em 2010 reduziram-se os números de imigrantes permanentes e temporários no espaço da OCDE e, em especial, na Europa. Uma análise preliminar dos dados de 2011 revela, não obstante, que a chegada de imigrantes terá registado um aumento nos países europeus face ao ano anterior. Esta primeira parte do relatório debruça-se também sobre o impacto do presente contexto económico em dois aspetos: por um lado, no que toca às perspetivas de emprego dos imigrantes, que são mais afetados pelo desemprego do que a restante população. Por outro lado, são também focadas algumas das mudanças mais significativas nas políticas de imigração, entre as quais se incluem alterações (de cariz restritivo) no enquadramento da migração de cariz familiar e humanitário.
A segunda parte do relatório trata das alterações em curso nas estruturas demográfica e ocupacional dos Estados-membros da OCDE, dos desafios que daí advêm, e do papel que a imigração nestes pode desempenhar. O terceiro capítulo aborda a crescente relevância dos países asiáticos enquanto pontos de origem dos migrantes que se deslocam para os Estados-membros da OCDE.

No ano de 2010, a China foi o principal país de origem dos imigrantes que rumaram aos países da OCDE. O capítulo trata ainda do panorama das migrações intra-asiáticas e das dificuldades associadas à sua gestão.

A quarta e última parte do relatório integra fichas de informação que resumem a situação de cada um dos Estados-membros da OCDE, e ainda um anexo estatístico. Na nota relativa a Portugal, destaca-se o incremento da emigração e a redução do número de imigrantes. O visto de residência foi o mais requisitado (47%), seguido do de reagrupamento familiar (32%) e do de trabalho (16%). No que toca à origem dos requerentes dos vistos, os naturais dos PALOP (42%), do Brasil (23%) e China (7%). No que toca a alterações normativas, é referido que não houve alterações significativas, destacando-se o facto de a “integração de imigrantes permanecer uma prioridade”. São sublinhados os resultados positivos do I Plano para a Integração de Imigrantes, e o aumento do campo de atuação do II Plano (2010-2013), que agora abrange os domínios da promoção da diversidade e da proteção de imigrantes idosos.

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