quinta-feira, 2 de agosto de 2012

A migração internacional como fator de desenvolvimento


Ao se abordar a questão da migração internacional, muitas vezes é apontado o fator da desigualdade de renda entre países desenvolvidos e em desenvolvimento como a motivação para a migração. Apesar da inegável relevância da diferença socioeconômica entre países, outros fatores vêm a somar a esta diferença. Apenas esta diferença não consegue explicar ou justificar a migração, e muito menos nos auxilia a entender a direção dos fluxos migratórios. Outros fatores nos ajudam a compreender melhor o fenômeno, como a proximidade geográfica, relação metrópole-colônia no passado, criação de redes migratórias, entre outros. 
O migrante é comumente caracterizado como um ausente na sua sociedade de origem, voltando a contribuir com sua terra natal somente no seu retorno, além de ser analisado de maneira individual. Entretanto, a maior parte desses emigrantes, apesar de serem considerados ausentes da sociedade que o deixou, continuam a manter uma forte ligação com o país de origem, pois muitas vezes separou-se de sua família no processo migratório. 
Esse vínculo acaba tendo diversos desdobramentos, sociais, políticos, econômicos e culturais. No aspecto econômico, um dos efeitos é o fluxo de remessas financeiras criado, por parte dos imigrantes para sua sociedade de origem. Em muitos casos, essas remessas correspondem a uma parcela significativa da renda de diversos países, muitas vezes sendo importante fator de constituição do PIB nacional, afetando inclusive a entrada de moeda estrangeira no país. 
Muito embora o fluxo migratório Sul-Sul seja praticamente igual ao do Sul-Norte, os países de renda alta membros da OCDE continuam sendo a principal fonte de remessas da força de trabalho migrante para seu país de origem. 
Apesar deste aparente sucesso econômico e profissional do migrante, ele vem sofrendo violentos processos de adaptação, choque cultural, preconceito, xenofobia e exploração. Muitos governos e eleitores enxergam na imigração como um problema, sem refletir ou ignorando qualquer contribuição positiva do imigrante. Começam a surgir inclusive políticas classificadas como xenófobas, mas que se declaram nacionalistas, que culpam os imigrantes pelas mazelas da sociedade. O estrangeiro acaba sendo o bode expiatório para diversos problemas sociais, como desemprego, aumento da violência e do número de crimes, superlotação de serviços públicos como saúde e transportes, entre outros, sendo uma ameaça para a “medida da boa vida” que a população dos países mais desenvolvidos possui.
Neste contexto, os tempos de crise econômica são considerados um agravante para a situação dos imigrantes, pois as minorias acabam por receberem um tratamento ainda mais duro, principalmente se setores mais conservadores estiverem no governo. 
Tendo em vista a atual crise econômica e financeira, imigrantes na Europa e nos EUA já começaram a sofrer com ações cada vez mais hostis por parte da população e seus governos, muitas vezes de maneira violenta e gerando conflitos. 
Tendo em vista este panorama, muitos migrantes internacionais começam a retornar a seus países, apesar desse fluxo ainda não ser o suficiente para acabar diminuir sensivelmente as remessas internacionais, que ainda aumentaram no ano de 2010, de acordo com Banco Mundial. Apesar do retorno de muitos imigrantes, o fluxo migratório para a Europa e para os EUA, por exemplo, ainda é muito grande. 
Assim, surgem muitos questionamentos e incertezas, pois não se sabe até quando essa tendência de retorno permanecerá, ou mesmo se haverá uma redução da migração para esses países considerados desenvolvidos. Podemos também mencionar alguns dos problemas enfrentados pelos países que recebem esses retornados: a possibilidade de o envio de remessas sofrer uma redução e como se dará a reintegração dessas pessoas que retornaram na sociedade e no mercado de trabalho, principalmente num contexto de crise mundial. 
As teorias das relações internacionais e as teorias migratórias clássicas não conseguem mais lidar com a complexa situação. As migrações nos moldes atuais são características do sistema capitalista global, que as moldou. Sayad também defende este viés, e por isso defende uma mudança nas estruturas sociais, econômicas e políticas, para evitar que o imigrante sofra um grande prejuízo. 
Este trabalho pretende apresentar uma perspectiva mais adequada para a questão da migração relacionada ao desenvolvimento. De que maneira, o envio de remessas financeiras pelo migrante para sua família na sociedade de origem pode afetar ou mesmo contribuir para o desenvolvimento econômico de um país, ou mesmo um salto na qualidade destas famílias. Se abordarmos a questão de acordo com a perspectiva de Amartya Sen, que considera a pobreza uma privação de capacidades, não é possível deixar que o mercado regule a situação de migrantes e suas famílias. 
Para melhor compreender esse fenômeno dentro das Relações Internacionais, é necessária uma nova abordagem, pois as teorias clássicas não conseguem mais lidar com o problema. Assim, a Teoria Crítica das relações internacionais mostra-se uma alternativa viável, que nos auxilia a compreensão, ao trazer novos temas para o debate, bem como uma perspectiva ontológica e epistemológica que melhor se adéqua a realidade, sem se descolar dela. 
Assim, será apresentada a dimensão da questão migratória atual, tendo como foco os imigrantes que residem nos EUA e países da União Europeia. As teorias migratórias clássicas e atuais serão abordadas em relação com a Teoria Crítica das relações internacionais, e a perspectiva das remessas financeiras dos migrantes aos países de origem e sua relação com o desenvolvimento destes países. Os conceitos e teorias de desenvolvimento também serão abordadas, com o foco nos países que recentemente enviaram muita mão de obra ao exterior e se receberam as remessas destes trabalhadores.

(Thiago Sanches Battaglini - UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC)

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