Um dos maiores testes a uma União Europeia alargada, nos
próximos anos e décadas, será a maneira como gere o desafio da imigração. Se as
sociedades europeias estiverem à altura do desafio, a migração internacional
será um fator de enriquecimento e irá fortalecê-las. Se o não conseguirem, isso
pode ter como consequência uma queda do nível de vida e a divisão social.
Não há a menor dúvida de que as sociedades europeias
precisam de migrantes internacionais. Nos nossos dias, os europeus vivem mais
anos e têm menos filhos. Sem a migração, a população dos Estados-membros da UE
diminuirá, passando de cerca dos atuais 450 milhões para menos de 400 milhões,
em 2050.
Isto não se passa apenas na UE. O Japão, a Federação Russa e
a Coréia do Sul, entre outros, podem vir a conhecer um futuro semelhante –
situações em que haverá cargos que ficarão por ocupar e serviços que não
poderão ser prestados, à medida que se dá uma contração das suas economias e as
sociedades estagnam. A migração internacional só por si não resolverá estes
problemas, mas é uma parte essencial da solução.
Podemos estar certos de que as pessoas de outros continentes
continuarão a querer vir viver na Europa. No mundo tão desigual de hoje, há um
número elevado de asiáticos e africanos que carecem das oportunidades de
melhorar a sua situação que a maioria dos europeus considera um dado adquirido.
Não deve, pois, surpreender-nos que muitos deles vejam na Europa uma terra de
oportunidades, onde anseiam começar uma nova vida, do mesmo modo que as
potencialidades do novo mundo atraíram, em tempos, dezenas de milhão de
europeus empobrecidos, mas empreendedores.
Todos os países têm o direito de aceitar ou não migrantes
voluntários (ao contrário do que se passa com os refugiados de boa fé, que
gozam do direito à proteção consagrado no direito internacional). Mas não seria
sensato da parte dos europeus fechar-lhes as portas. Isso não só prejudicaria
as suas perspectivas econômicas e sociais a longo prazo, como levaria cada vez
mais pessoas a tentarem recorrer a estratégias para entrar nos seus países,
quer pedindo asilo político (sobrecarregando, assim, um sistema que visa
proteger os refugiados que fugiram dos seus países com medo de serem
perseguidos) quer procurando obter a ajuda de contrabandistas, arriscando-se a
morrer ou a ficarem feridas por, num ato de desespero, utilizarem o transporte
clandestino em barcos, caminhões, trens ou aviões.
A migração ilegal é um problema real e os Estados têm de
cooperar no âmbito dos esforços para lhe pôr termo, especialmente reprimindo os
contrabandistas e traficantes, cujas redes de crime organizado exploram os
vulneráveis e subvertem o primado do Direito Internacional. Mas o combate à
migração ilegal deveria fazer parte de uma estratégia mais ampla. Os países
deveriam proporcionar mecanismos reais para a migração legal e tentar
aproveitar os benefícios que ela traz, salvaguardando, ao mesmo tempo, os
direitos humanos dos migrantes.
Os países pobres também podem beneficiar com a migração. Em
2002, os migrantes enviaram aos países em desenvolvimento remessas no valor de
pelo menos 88 mil milhões de dólares, ou seja, 54% mais do que a ajuda pública
ao desenvolvimento (57 mil milhões de dólares) que estes países receberam, no
mesmo período.
A migração é, portanto, uma questão que todos os países têm
interesse em resolver bem e que exige uma maior cooperação a nível
internacional. A Comissão Mundial sobre as Migrações Internacionais pode ajudar
a estabelecer normas internacionais e a definir melhores políticas, tendo em
vista gerir as migrações no interesse de todos. Estou confiante em que terá
boas ideias para apresentar e espero que possa contar com o apoio tanto dos
países que “enviam” migrantes como daqueles que os acolhem.
Gerir o fenômeno migratório não implica apenas abrir as suas
portas e colaborar no plano internacional. Também exige que cada país
desenvolva mais esforços para integrar os recém-chegados. Os migrantes
internacionais devem adaptar-se às novas sociedades que os recebem e estas têm
igualmente de se adaptar. Só graças a uma estratégia criativa de integração dos
migrantes os países podem assegurar que estes enriqueçam a sociedade de
acolhimento, em vez de trazerem instabilidade.
Ainda que cada país aborde esta questão de acordo com o seu
próprio caráter e cultura, nenhum deveria esquecer a enorme contribuição que
milhões de migrantes já deram para as sociedades europeias modernas. Muitos
vieram a ocupar lugares de destaque em governos, na ciência, nas universidades,
nos esportes e nas artes. Outros são menos famosos, mas desempenham um papel
igualmente crucial. Sem eles, muitos sistemas de saúde lutariam com falta de
pessoal, muitos pais não teriam, em casa, a ajuda de que precisam para se
dedicar a uma carreira, e muitos lugares na área da prestação de serviços
ficariam por preencher. Os migrantes fazem parte da solução, não do problema.
Todos os que estão empenhados no futuro da Europa e na
dignidade humana, devem, por isso, tomar uma posição clara contra a tendência
para fazer dos migrantes internacionais os bodes expiatórios dos problemas
sociais. Eles não querem viver à custa dos outros. Querem uma oportunidade
justa para eles próprios e para as suas famílias. Não são criminosos nem
terroristas. São pessoas respeitadoras da lei. Não querem viver isolados do
resto da comunidade. Querem integrar-se, mantendo, simultaneamente, a sua
identidade própria.
Neste século XXI, os migrantes precisam da Europa, mas a
Europa também precisa deles. Uma Europa fechada seria mais egoísta, mais pobre,
mais fraca e mais velha. Uma Europa aberta será uma Europa mais justa, mais
rica, mais forte e mais jovem, desde que saiba gerir bem as migrações.
Fonte: UNRIC
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