Haitianos dormem em praça no Peru à espera de decisão do Brasil

Ao menos 273 haitianos que buscam migrar para o Brasil estão desde janeiro numa cidade na Amazônia peruana, onde dormem nas ruas enquanto esperam que o governo brasileiro os acolha. Eles estavam a caminho do Brasil quando, no dia 12 de janeiro, o governo anunciou que ordenaria o fluxo de haitianos ao país.

Pela resolução nº 97/2012 do Conselho Nacional de Imigração (CNIg), definiu-se que a embaixada do Brasil no Haiti passaria a conceder 100 vistos de trabalho ao mês para haitianos que quisessem morar no País. Paralelamente, a Polícia Federal passou a barrar haitianos sem visto nas fronteiras.

Como saíram do Haiti sem a permissão, e viajam sem o visto, os 273 haitianos vivem desde então na cidade peruana de Iñapari, que tem cerca de 1.500 habitantes e faz fronteira com o município de Assis Brasil, no Acre. A espera já dura 77 dias. Para chegar à fronteira, o grupo enfrentou uma longa viagem desde a capital haitiana, Porto Príncipe. A rota se iniciou com um voo até a República Dominicana, seguido por outro até o Panamá e mais um até o Equador. De Quito, capital equatoriana, os haitianos seguiram de ônibus à Colômbia e, finalmente, ao Peru, de onde viajaram até a fronteira com o Brasil.

O deslocamento levou quatro dias e consumiu grande parte das economias dos migrantes - alguns dizem ter gasto o equivalente a R$ 3 mil no trajeto. "Não sabia que a fronteira estava fechada, achei que a cruzaria no mesmo dia", diz à BBC Brasil Saint Germain Guerbem, 24 anos. "Gastei todo o meu dinheiro na viagem e, mesmo que quisesse, não teria condições de voltar ao Haiti".

Guerbem, que buscava chegar em São Paulo, tem dormido no coreto da praça central de Iñapari com dezenas de compatriotas, em sua grande maioria homens. O grupo também conta cerca de 20 mulheres e crianças, que foram alojadas por moradores locais em suas casas ou em armazéns. Os restantes dormem espalhados pela cidade, sob qualquer cobertura que os proteja das frequentes chuvas, que inundaram Iñapari há duas semanas.

Segundo Guerbem, a comida que alimenta o grupo é doada por associações caridosas de Assis Brasil. Ele se queixa da dificuldade para tomar banho, já que moradores têm cobrado para ceder seus chuveiros. "Peço que os brasileiros nos ajudem a entrar, porque não podemos aguentar mais".

Líder do grupo
Por falar espanhol, o pedreiro haitiano Facius Etienne foi alçado ao posto de líder do grupo, encarregado de representá-lo em negociações. Etienne diz que autoridades peruanas prometeram que intercederiam pelo grupo junto ao governo brasileiro. No último encontro, afirma ele, garantiram-lhe que a fronteira seria aberta no início de abril. Mas ele diz que compromissos anteriores não foram cumpridos.

Segundo Etienne, grande parte do grupo é formada por chefes de família. Como não trabalham há quase três meses, diz ele, parentes que dependem deles e que ficaram no Haiti estão sendo prejudicados. "Há famílias que alugaram suas casas, por não terem outras receitas", afirma à BBC Brasil. "Mesmo assim, temos fé que vamos entrar, porque nos disseram que no Brasil havia trabalho para nós. Se houvesse trabalho no Haiti, não teríamos vindo."

O grupo, diz Etienne, é composto por muitos profissionais qualificados, como carpinteiros, eletricistas e torneiros mecânicos. Na expectativa de entrar, muitos estão fazendo aulas de português com uma professora voluntária de Assis Brasil.

Controle da fronteira
Segundo o Ministério da Justiça, há cerca de 4 mil imigrantes haitianos no Brasil. Com a publicação da resolução nº 97/2012 do CNIg, o ministro José Eduardo Cardozo disse que o governo buscava ordenar o fluxo de haitianos ao país. "Não podemos concordar que seja uma situação absolutamente sem nenhum controle", afirmou, à época. Ele disse ainda que, com a medida, os haitianos ficariam menos vulneráveis à ação de atravessadores (também chamados de coiotes), que cobram para transportar migrantes sem vistos, muitas vezes submetendo-os a riscos e condições degradantes.

A resolução do CNIg diz levar em conta razões humanitárias, em virtude "do agravamento das condições de vida da população haitiana em decorrência do terremoto" de 2010. No entanto, a ação foi criticada por ativistas de direitos humanos, que a classificaram como uma tentativa do governo de restringir a entrada de haitianos.

Para a coordenadora de direitos humanos da ONG Conectas, Camila Asano, a medida não considerou os haitianos que estavam em trânsito quando ela foi adotada, deixando-os em situação de "extrema vulnerabilidade". Ela afirma que, além dos haitianos em Iñapari, há centenas de outros que aguardam pela regularização de sua situação migratória na cidade de Tabatinga, no Amazonas.

"Condições dramáticas, como a realidade atual do Haiti, requerem respostas rápidas e solidárias. Não é possível que mais de 400 pessoas estejam à margem de uma política que o governo anunciou, dois meses atrás, como sendo uma medida inovadora em busca de uma solução humanitária", diz Asano. Ela cobra que o governo detalhe como está divulgando a resolução entre potenciais beneficiários haitianos.

Segundo a assessoria de imprensa do Ministério da Justiça, a questão dos haitianos sem visto em Tabatinga está sendo discutida pelo CNIg. Quanto aos haitianos no Peru, diz que eles podem procurar representações diplomáticas do Brasil naquele país para tentar obter um visto de entrada.

Dificuldades burocráticas
Em visita ao Haiti em fevereiro, a BBC Brasil verificou que somente 30% da cota de vistos prevista pela resolução nº 97/2012 foi concedida no primeiro mês em que ela vigorou. Segundo a embaixada do Brasil em Porto Príncipe, tem havido grande procura de haitianos interessados em obter o visto, mas exigências burocráticas barram uma maior concessão de permissões.

Para se candidatar à permissão, o postulante deve ter passaporte em dia, ser residente no Haiti (o que deve ser comprovado por atestado de residência) e apresentar atestado de bons antecedentes. Com todos os documentos em mãos, deve ainda pagar US$ 200 para a emissão do visto.