Senado realiza audiência sobre imigração de haitianos no AM

Na manhã desta segunda-feira dia 5, a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB- AM) presidiu a 32º reunião da CPI do Tráfico Nacional e Internacional de Pessoas. A audiência pública realizada no auditório Belarmino Lins, da Assembleia Legislativa do Amazonas, contou com a participação do Secretário Nacional de Justiça, dr. Paulo Abrão; da Diretora do Departamento de Justiça, Classificação, Título e Qualificação, Dra Fernanda Alves dos Anjos; do Coordenador do Comitê Nacional para os Refugiados, dr. Renato Zerbini; do Superintendente Regional do Trabalho, Dermilson Chagas; do Procurador do Ministério Público Federal, Edmilson Barreto, do Superintendente da Polícia Federal no Amazonas, Sérgio Fontes, do auditor Fiscal do Trabalho que representou o Conselho Nacional de Imigração, Rinaldo Almeida, da Presidente da Associação dos Trabalhadores Haitianos no Amazonas, Ketly Vibert Franceschi entre outras autoridades.

Também compareceram à audiência aproximadamente 50 haitianos que imigraram para o Amazonas, após o trágico terremoto que praticamente destruiu o país de origem deles.

De acordo com o secretário nacional de Justiça, dr Paulo Abrão, a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) tem sido uma grande parceira do Ministério da Justiça. “A senadora preside uma CPI que até então era inédita no Brasil e que visa apurar e coibir um crime muito comum, mas dificílimo de ser provado: O Tráfico de Pessoas”, ressaltou Abrão.

O secretário afirmou que em relação à imigração dos haitianos, o foco tende mais para uma questão de direitos humanos do que mesmo para o crime de tráfico de pessoas.

Na análise dele, devido à situação econômica atual, o Brasil experimenta o retorno das pessoas que foram morar em outros países, em busca de melhores oportunidades e também virou uma saída para aquelas pessoas que vivem nos países em crise e querem mudar para um lugar com melhor qualidade de vida.

Três fatores envolvem a questão
Além do fator econômico, também há uma explicação política para esse fenômeno. Hoje o Brasil, vivencia uma grande exposição internacional, pois sediará em seis anos, grandes eventos como; a Rio + 20, a Copa e as Olimpíadas. Outro fator que determina esse processo imigratório é de ordem cultural, visto que o Brasil é tradicionalmente um país de recepção de imigrantes. O Brasil sempre foi visto como um país receptivo e desde os primórdios, o país recebe mais imigrantes do que envia brasileiros para morar em outros territórios.

“Vocês são bem vindos! Os dados indicam que existem aproximadamente 3 milhões de brasileiros vivendo fora e temos a intenção de receber as pessoas da melhor maneira possível. Culturalmente temos o histórico de ser uma nação de mestiços. Então a intenção não é coibir a imigração dos haitianos e sim investigar a existência de grupos que, ilegalmente, providenciam a transferência deles para o Brasil”, afirmou a senadora Vanessa Grazziotin.

Tráfico de pessoas
O crime de tráfico de pessoas, segundo estatísticas dos órgãos competentes, aparece em quarto lugar como o que mais mobiliza recursos internacionalmente. Com características peculiares, o crime é um dos mais difíceis de ser apurado, segundo autoridades no assunto como o Superintendente da Polícia Federal no Amazonas, Dr Sérgio Fontes.

“Pelo que investigamos, no caso dos haitianos que vieram para o Amazonas não há características de crime de tráfico de pessoas, pois eles realizam uma espécie de consórcio familiar para pagar os custos da vinda deles. Quem vem para o Brasil, se compromete em enviar para os familiares recursos oriundos do seu trabalho por aqui”, comentou Fontes.

Ele ainda convidou os haitianos a denunciarem qualquer caso de extorsão no processo de mudança deles para o Brasil.

Resultados
Embora tímidos, os resultados começam a aparecer. Nesta tarde, haverá a inauguração em Manaus, do primeiro posto rodoviário do Brasil feito especialmente para recepcionar imigrantes e a cidade também sediará o primeiro Consulado Itinerante do Haiti.

Assessoria de comunicação