Bélgica abre guerra contra imigrantes desempregados

A Bélgica já expulsou 1224 imigrantes desempregados desde o início do ano. O governo belga pretende, desta forma, cortar na despesa e conter a crise. Os imigrantes de origem italiana, francesa e romena são os mais visados. Escudando-se numa diretiva europeia de 2004, que prevê que um Estado-Membro possa extinguir os apoios e prestações sociais de um cidadão europeu, caso os mesmos constituam um “encargo excessivo” para o sistema de segurança social do país, a Bélgica tem vindo a expulsar imigrantes de origem italiana, francesa e romena que recebam uma prestação de desemprego há mais de três meses, ou usufruam de algum apoio social, como o rendimento mínimo.

Segundo o governo belga, este procedimento, que já foi adotado pela França há dois anos atrás, para expulsar os ciganos romenos e búlgaros, é considerado pelo governo belga como uma forma perfeitamente aceitável de cortar na despesa e conter a crise.

Os imigrantes oriundos de países da União Europeia são convocados pelos Serviços de Estrangeiros para examinar a sua situação. É-lhes solicitada a sua autorização de residência, que é imediatamente confiscada, e são convidados a sair do país.

A France 24 dá o exemplo de uma mulher francesa de 28 anos, que foi para a Bélgica em 2005 para completar um mestrado em Belas Artes, e que, após se formar, se estabeleceu em território belga. Entre períodos de trabalhos ocasionais usufruiu de prestações e apoios sociais consagrados pelo sistema de segurança social belga, até que recebeu uma carta com a indicação da sua expulsão iminente do território. Na notificação é, inclusive, informada de que pode ser detida pelo tempo necessário à execução da medida.

Para operacionalizar este procedimento, os Centros Públicos de Ação Social estão a fornecer informações ao Departamento de Imigração, o que tem levantado questões éticas no seio da Comissão dos Assuntos Internos do Parlamento belga.

Correio do brasil