A Câmara
de Odemira aprovou, em meados de Junho, o Plano Municipal para a Integração de
Imigrantes (PMII), elaborado para “melhorar e alargar a integração de
imigrantes”. As suas linhas orientadoras realçam o propósito de fazer da
comunidade do litoral alentejano um espaço de acolhimento “mais justo, coeso e
intercultural”.
O
documento refere a dado passo, que depois dos imigrantes da Europa de Leste e
do Brasil, a que se seguiram tailandeses, estão a chegar a Odemira, cidadãos
oriundos da Índia, Nepal e do Bangladesh para exercer a sua actividade nas
explorações agrícolas do concelho.
A
presença dos imigrantes vem suprir as necessidades do mercado de trabalho local
em mão-de-obra “menos qualificada”, destaca o plano municipal, sublinhando que
“a comunidade local rejeita as fracas recompensas económicas e o baixo estatuto
social associado a alguns trabalhos” nas culturas intensivas.
Este
constrangimento capitalizou o interesse dos imigrantes que vivem nos seus
países “em condições económicas deficientes”, mas que nas explorações agrícolas
do litoral alentejano “podem melhorar o seu padrão de vida”, descreve o PMII.
À maior facilidade na contratação de imigrantes estão associados “altos níveis de produtividade” exigidos por um modelo agrícola, de carácter intensivo, analisa o documento referindo que a mão-de-obra estrangeira, sobretudo asiática e do Leste europeu (Ucrânia e Bulgária) já representa cerca de 12% da população residente. Estes números dizem apenas respeito aos estrangeiros com “processo de legalização concluídos”, refere-se no plano municipal, cujos autores não dispõem de dados sobre os imigrantes que “permanecem clandestinamente” no concelho.
À maior facilidade na contratação de imigrantes estão associados “altos níveis de produtividade” exigidos por um modelo agrícola, de carácter intensivo, analisa o documento referindo que a mão-de-obra estrangeira, sobretudo asiática e do Leste europeu (Ucrânia e Bulgária) já representa cerca de 12% da população residente. Estes números dizem apenas respeito aos estrangeiros com “processo de legalização concluídos”, refere-se no plano municipal, cujos autores não dispõem de dados sobre os imigrantes que “permanecem clandestinamente” no concelho.
O
documento alude ao “acolhimento indevido” e à “deficiente integração” dos
imigrantes, uma situação anómala que tem sido “geradora de desequilíbrios ao
nível social e cultural e que urge contrariar”. No que respeita ao tipo de
alojamento utilizado pelos imigrantes, as habitações partilhadas por várias
pessoas são a situação mais comum.
Grande
parte destes trabalhadores arrenda casas nas povoações mais próximas do local
de trabalho, e opta pela “coabitação em grupo (de elementos do sexo masculino),
sem laços familiares entre si, com o intuito de reduzir despesas
individuais”. Na sua grande maioria, as habitações não estão preparadas
para alojar um número considerável de pessoas o que torna as condições de
habitabilidade “precárias e pouco dignas”.
As
necessidades de alojamento são encaradas pelos senhorios “como uma oportunidade
para aumentarem os seus lucros, cobrando rendas elevadas, frequentemente sem
contrato”, não estando muito preocupados com o número de pessoas que residem
nas suas casa nem com as condições de habitabilidade que oferecem, está escrito
no PMII. Outros cidadãos imigrantes optam por residir em contentores
localizados nas próprias explorações onde trabalham, evitando assim as
deslocações e o pagamento de renda.
A
presença da mão-de-obra imigrante é patenteada pela Associação de Horticultores
do Sudoeste Alentejano quando refere que em 2011 trabalhavam nas culturas
intensivas cerca de 2500 pessoas. Dados referidos no PMII precisam que a
nacionalidade búlgara era, em 2013 a mais expressiva no concelho (34,7%)
seguida pela tailandesa (13,2%) e pela alemã (12,3%). Com menos
representatividade, a romena (7,0%), a brasileira e a ucraniana (6,3%), a
moldava (3,7%), a holandesa (3,4%), a inglesa (2,4%), a chinesa (1,4%) e por
fim, outras nacionalidades (9,3%).
Para
melhorar a situação actual da comunidade imigrante, o plano municipal definiu
como áreas de intervenção prioritárias a criação de serviços de acolhimento e
integração, urbanismo e habitação, mercado de trabalho e empreendedorismo,
educação e língua, saúde, solidariedade e resposta social, cidadania e
participação cívica e racismo e discriminação.
Entre as
várias medidas apontadas, é dado destaque à intenção de alargar a intervenção
do Centro Local de Apoio à Integração de Imigrantes, disponibilizando
informação e formulários em tailandês, russo e inglês e guias de apoio para
imigrantes, empresas e alunos imigrantes. Está ainda programado o levantamento
das necessidades de alojamento e a sensibilização sobre regras e apoios ao
arrendamento, assim como o reforço as acções de ensino de português.
Portugal
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