sexta-feira, 3 de julho de 2015

Dinamarca quer cortar para metade os apoios aos imigrantes de fora da UE

A Ministra da Integração da Dinamarca, Inger Stjøberg, anunciou esta quarta-feira uma proposta de lei que pretende cortar os apoios do Estado aos imigrantes, para cerca de metade dos valores actuais. O novo Governo, formado exclusivamente pelo partido liberal Venstre, é minoritário no parlamento dinamarquês e pretende, com esta proposta, seduzir a maior força política do seu bloco, o Partido Popular Dinamarquês (DF), de cariz populista e anti-imigração.
A proposta do Venstre está orientada para a redução dos apoios, sendo que alguns dos valores foram reduzidos para cerca de metade. No caso dos requerentes de asilo, que não tenham filhos, o valor a pagar pelo Estado dinamarquês, por mês, deixará de ser as actuais 10.849 coroas dinamarquesas (1.454 euros) para passar a ser apenas de 797 euros.
No caso das famílias monoparentais, o subsídio será reduzido para 1.593 euros por mês, contra os actuais 1.933. Os casais com filhos deixarão de receber 3.195 euros, para passarem a contar com 2.230.
O partido liberal propõe ainda um subsídio mensal de cerca de 200 euros para aqueles que tiverem conhecimentos da língua dinamarquesa, quando esta situação for um requisito para a obtenção de uma formação ou de um trabalho.
“O efeito [da nova proposta] será, esperemos, que menos requerentes de asilo venham para a Dinamarca”, disse Stjøberg, citada pela agência AFP. A ministra reconheceu, na conferência de imprensa, que a redução do número de pedidos de asilo ao país é um dos principais objectivos dos cortes nos subsídios. A Dinamarca recebeu, durante o ano de 2014, perto de 15 mil requerentes de asilo, um número que duplicou face aos dados de 2013. A maioria são de nacionalidade síria, fugidos da guerra civil e do avanço pelo território sírio do grupo terrorista autodenominado Estado Islâmico.
E, ao que tudo indica, as medidas restritivas à imigração, serão para continuar. Segundo o jornal local Copenhagen Post, Inger Stjøberg também referiu que esta proposta era “a primeira de uma série de restrições que o Governo irá introduzir”, uma vez que pretende “apertar” o “controlo sobre o fluxo dos pedidos de asilo”. Na terça-feira o Ministro dos Negócios Estrangeiros, Kristian Jensen, já tinha anunciado “o reforço do controlo fronteiriço”, dentro dos limites impostos pelas regras de Schengen, contra “traficantes e imigrantes ilegais”.
A proposta do Venstre irá ser votada na sexta-feira no parlamento da Dinamarca, o Folketing, para entrar em vigor já a partir de Setembro. Devido ao facto de o novo partido no Governo ter apenas 34 dos 179 lugares da assembleia legislativa, em virtude das especificidades do sistema eleitoral dinamarquês, a aprovação das novas medidas está dependente da votação favorável do DF, a maior força política do chamado Bloco Azul, composto pelos partidos de direita. Mas a sua tradição de anti-imigração deverá ser suficiente, acredita a opinião pública dinamarquesa, para que o partido popular legitime a nova legislação.
Financial Times refere ainda que se o Venstre quiser cumprir, com sucesso, os quatro anos de mandato, terá de contar com o apoio do partido popular para outras iniciativas legislativas. A escolha de Pia Kjaersgaard, uma das fundadoras do DF, para o cargo de presidente do parlamento da Dinamarca reforça esta tese e é um claro sinal da influência política que o mais representado partido da direita irá ter, durante a presente legislatura.
 Texto editado por Joana Amado

 Portugal

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