A Ministra da Integração da Dinamarca, Inger Stjøberg, anunciou esta
quarta-feira uma proposta de lei que pretende cortar os apoios do Estado aos
imigrantes, para cerca de metade dos valores actuais. O novo Governo, formado
exclusivamente pelo partido liberal Venstre, é minoritário no parlamento
dinamarquês e pretende, com esta proposta, seduzir a maior força política do
seu bloco, o Partido Popular Dinamarquês (DF), de cariz populista e
anti-imigração.
A proposta do Venstre está orientada para a redução dos apoios, sendo
que alguns dos valores foram reduzidos para cerca de metade. No caso dos
requerentes de asilo, que não tenham filhos, o valor a pagar pelo Estado
dinamarquês, por mês, deixará de ser as actuais 10.849 coroas dinamarquesas
(1.454 euros) para passar a ser apenas de 797 euros.
No caso das famílias monoparentais, o subsídio será reduzido para 1.593
euros por mês, contra os actuais 1.933. Os casais com filhos deixarão de
receber 3.195 euros, para passarem a contar com 2.230.
O partido liberal propõe ainda um subsídio mensal de cerca de 200 euros
para aqueles que tiverem conhecimentos da língua dinamarquesa, quando esta
situação for um requisito para a obtenção de uma formação ou de um trabalho.
“O efeito [da nova proposta] será, esperemos, que menos requerentes de
asilo venham para a Dinamarca”, disse Stjøberg, citada pela agência AFP. A
ministra reconheceu, na conferência de imprensa, que a redução do número de
pedidos de asilo ao país é um dos principais objectivos dos cortes nos
subsídios. A Dinamarca recebeu, durante o ano de 2014, perto de 15 mil
requerentes de asilo, um número que duplicou face aos dados de 2013. A maioria
são de nacionalidade síria, fugidos da guerra civil e do avanço pelo território
sírio do grupo terrorista autodenominado Estado Islâmico.
E, ao que tudo indica, as medidas restritivas à imigração, serão para
continuar. Segundo o jornal local Copenhagen Post, Inger Stjøberg
também referiu que esta proposta era “a primeira de uma série de restrições que
o Governo irá introduzir”, uma vez que pretende “apertar” o “controlo sobre o
fluxo dos pedidos de asilo”. Na terça-feira o Ministro dos Negócios
Estrangeiros, Kristian Jensen, já tinha anunciado “o reforço do controlo
fronteiriço”, dentro dos limites impostos pelas regras de Schengen,
contra “traficantes e imigrantes ilegais”.
A proposta do Venstre irá ser votada na sexta-feira no parlamento da
Dinamarca, o Folketing, para entrar em vigor já a partir de Setembro. Devido ao
facto de o novo partido no Governo ter apenas 34 dos 179 lugares da assembleia
legislativa, em virtude das especificidades do sistema eleitoral
dinamarquês, a aprovação das novas medidas está dependente da
votação favorável do DF, a maior força política do chamado Bloco Azul, composto
pelos partidos de direita. Mas a sua tradição de anti-imigração deverá ser
suficiente, acredita a opinião pública dinamarquesa, para que o partido popular
legitime a nova legislação.
O Financial Times refere ainda que se o Venstre quiser
cumprir, com sucesso, os quatro anos de mandato, terá de contar com o apoio do
partido popular para outras iniciativas legislativas. A escolha de Pia
Kjaersgaard, uma das fundadoras do DF, para o cargo de presidente do parlamento
da Dinamarca reforça esta tese e é um claro sinal da influência política que o
mais representado partido da direita irá ter, durante a presente legislatura.
Texto editado por Joana Amado
Portugal
Nenhum comentário:
Postar um comentário